Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 03/09/2021

A obra pré-modernista “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o major Quaresma, admirador das riquezas oriundas do país, acreditava que, se superando alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. No entanto, ao observar " O debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena", percebe-se que esses obstáculos ainda não foram superados, já que à Omissão Governamental e à Insuficiência das Leis coadunam-se no agravamento desse entrave. Em primeiro lugar, é fucral ressaltar que a omissão governamental contribui para esse cenário. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da sociedade. Entrando, isso não ocorre no Brasil, devido a falta de acompanhamento às mulheres que sofrem por conta da violência em suas próprias residências. Além disso, mesmo com a Lei Maria da Penha sancionada, muitas delas ainda sofrem agressões verbais, físicas e psicológicas por parte de seus cônjugues. Assim, a pandemia e a necessidade de quarentena apenas trouxe à tona o machismo ainda incrustado no perfil de vários brasileiros. Em uma segunda análise, diversas mulheres enfrentam uma pandemia crescente de violência. Tal fato pode ser explicado pelo convívio de muitas mulheres com parceiros violentos, haja vista a promoção da tensão gerada por preocupações relacionadas à segurança, saúde e economia. A circunstância prejudica a denúncia, uma vez que há maiores limitações de circulação impostas às vítimas e, fora isso, há a interrupção de alguns serviços públicos de justiça e polícia. De acordo com o “Mapa da Violência 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil”, duas em cada três pessoas atendidas no SUS em razão de violência doméstica ou sexual são mulheres e, em 51,6% dos atendimentos foi registrada reincidência no exercício da violência contra a mulher. O SUS atendeu mais de 70 mil mulheres vítimas de violência em 2011, 71,8% dos casos ocorreram no ambiente doméstico. Portanto, para que a problemática seja resolvida, é de suma importância que o Estado, principal promotor da eminência social, capacite os profissionais de saúde para ampliar a notificação compulsória da violência doméstica, de modo a diminuir significativamente a subnotificação. Ademais, é imprescindível promover campanhas por meio da mídia mostrando a rigidez acerca do que acontece com quem desobedece as leis relacionado a violência contra a mulher.