Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Constituição Federal de 1988- documento jurídico mais importante do país- assegura em seu Aritgo 6, direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa não tem eficácia quando se observa o debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena. Nesse contexto, é necessário problematizar que o aumento da violência e hostilidade, causa como consequência grupos excluídos da sociedade.

Em primeiro plano, tal direito vem sendo negligenciado pelo Estado, onde o aumento exarcebado da hostilidade certifica a falta de acesso ao direito. Dessa forma, o conceito “Banalidade do Mal” criado pela filósofa Hannah Arendt faz referência ao quanto o ser humano é capaz de ser cruel e hostil. Hannah disse que o indivíduo é tão cruel que tal fato já foi banalizado, estamos condicionados a propagar o mal. Por conseguinte, o grande índicie de casos de violência doméstica durante a quarentena concretiza a banalização do mal, onde o cruel é visto como algo comum, sendo pouco problematizado.

Ademais, formam-se grupos excluídos da sociedade, onde pessoas vítimas de violência doméstica estão enquadradas. Nesse sentido, a filósofa Simone de Beauvoir desenvolveu o conceito de Invisibilidade Social, que diz respeito ao apagamento de determinados grupos. Como defende Simone, grupos serão apagados por serem invisíveis perante os demais. logo, aqueles que sofrem com violência doméstica ficam cada vez mais excluídos da sociedade, pelo fato de sofrerem algo que é psicologicamente traumatizante , sempre vivendo no receio, sendo marginalizados da sociedade.

Portando, medidas são necessárias para combater o aumento dos casos de violência doméstica. Para isso, é fundamental que o Ministério da Segurança, paralelamente como Ministério da saúde crie camapnhas/ projetos que sirvam de denúncia e centro de apoio para as vítimas, por meio de reuniões populares- onde todos terão acesso, podendo pedir ajuda, seja psicologicamente ou policial, fazendo com que aqueles que sofreram algum tipo de agressão encontrem seus devidos cuidados- a fim de reduzir os casos de violência doméstica.