Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Stefen Zweig, escritor austríaco refugiado no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial, escreveu a obra “Brasil, país do futuro” tecendo inúmeros elogios à nação brasileira, evocando-a como um país onde em um futuro próximo estará livre de problemáticas sociais. No entanto, o aumento dos casos de violência doméstica vai de encontro às palavras de Zweig, uma vez que denuncia uma das faces mais perversas da realidade brasileira. Esse cenário antagônico é fruto tanto da ineficiência do aparato legislativo nacional quanto da falta de informação sobre a existência do impasse.

Em primeira análise, cabe ressaltar que a ineficiência das leis colabora para a manutenção do aumento dos casos de violência doméstica na sociedade brasileira. Nesse lapso, vale salientar que de acordo com o filósofo iluminista Jean d’Alembert, é dever do Estado a garantia dos direitos inalienáveis e do bem-estar de todo cidadão. Contudo, é perceptível que o Poder Público falha em sua função primária, haja vista a insuficiência das leis de proteção a mulher, a exemplo da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, na medida que os responsáveis pelas agressões destinadas a mulheres, por muitas vezes, passam impunes, o que os instiga a manter tais atos deploráveis, visto que não sofrerão consequências drásticas. Dessa forma, denota-se a potencial relação negativa entre a disfunção estatal apontada por d’Alembert  e o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena.

Sob uma segunda abordagem, é lícito postular que de acordo com o filósofo A. Schopenhauer, os limites do campo de visão de um indivíduo determinam seu entendimento acerca do mundo que o envolve. Nessa linha de raciocínio, o oprimido ao omitir-se da realização de denúncias, sobretudo, devido a insegurança e o medo da postura coercitiva exercida pelo agressor, a sociedade não discute o imbróglio, por ter a concepção de que tal problemática faz parte de uma esfera longínqua de sua realidade. Desse modo, assumindo que as medidas estatais acompanham os anseios da sociedade, o tal grupo não delibera com o Poder Público sobre as formas corretas de abordagem dos casos de violência doméstica, o que torna o problema um fator inercial e tendente a permanência.

Infere-se, portanto, que o aumento dos casos de violência doméstica envolve intempéries de amplo espectro que devem ser solucionados. Dessa maneira, urge que o Ministério da Justiça disponibilize um maior número de defensores públicos para dar continuidade e defender os processos de violência doméstica. Além disso, a polícia civil deve criar uma ouvidoria pública online que receba denúncias anônimas de abuso doméstico e investigue-as, preservando a identidade e integridade das vítimas, para que elas não se silenciem da realização de denúncias devido aos sentimentos de insegurança. Dessa forma, a profecia futurista de Zweig estará mais próxima de tornar-se realidade no país.