Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Na série You, retrata-se um rapaz, chamado Joe, que aparente pode ser uma pessoa bom, mas que manipula mulheres, pelas quais ele se apaixona, para que tenham um relacionamento, mas tudo começas a mudar quando Joe ficar obcecado pela sua companheira e começa a controlar a vida da namorada, fazendo muitos abusos psicológicos, que se tornaram abusos físicos e que infelizmente finalizando com a morte da mulher pelo qual Joe era obcecado, segundo o próprio, é ser algo feito por “amor”, afinal apenas ele sabe o que é melhor para a parceira. Apesar de ser uma simples serie esta é a realidade de muitas mulheres, que passam por muitos abusos, tanto por estranhos quanto por familiares, amigos ou companheiros.

Segundo a pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia, em 483 cidades houve aumento de violência contra a mulher durante a pandemia, um número equivalente a 20% dos 2.383 municípios ouvidos. Conforme a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) o número de mulheres que procuram abrigo sigiloso da Prefeitura de São Paulo aumentou durante a quarentena, antes da pandemia a secretaria abrigou 1.139 mulheres vítimas de violência doméstica, e durante a pandemia abrigou cerca 1.496.

Uma história muito conhecida sobre violência doméstica é a da Maria da Penha, era uma mulher que sofria constantes abusos físicos de seu marido, que tentou matá-la inúmeras vezes, uma delas foi com uma espingarda que, apesar de ter escapado da morte, o marido a deixou paraplégica. Quando finalmente tomou coragem de denunciar, Maria da Penha se declarou uma de muitas mulheres que sofriam abusos domésticos, o seu caso foi solucionado somente em 2002, quando o Estado brasileiro foi condenado por omissão e negligência pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sendo assim, o Brasil precisou se comprometer reformulando suas leis em relação a violência doméstica, posto assim, anos depois se instaurou a Lei n. 11.340, mais conhecida como lei Maria da Penha

Portando, os senadores aprovaram o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga síndicos, moradores e locatários a informarem casos de violência doméstica e familiar às autoridades competentes, quem descumprir a lei será penalizado com uma multa e o síndico deverá ser afastado da função. É dever do Ministério da Segurança Pública proteger mulheres vulneráveis que sofrem violência doméstica, com no mínimo um mandado de afastamento para o agressor, se caso descumprir a ordem de será ser preso.