Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Constituição Federal de 1988 é o documento mais importante do País. O artigo 6º confere a todo cidadão brasileiro o direito inerente à segurança. Ao mesmo tempo, quando se discute o aumento da violência doméstica no contexto do isolamento social, esse tipo de ação não foca na prática, portanto, essa prática importante dificilmente pode se tornar um direito de segurança.

Ao analisar esses fatores a favor dessa situação, é importante ressaltar que o governo não tem adotado medidas de combate à violência contra a mulher, porém, existem algumas leis (como a Lei Maria da Penha) que punem quem infringe a segurança. No entanto, embora esta lei nos ajude há muitos anos, infelizmente, ainda existem muitos casos não notificados, e na maioria das vezes as vítimas sentirão medo, vergonha, etc.

Segundo o filósofo John Locke, essa combinação se configura para violar o “contrato social” porque o governante do estado não cumpre sua função, que é garantir que os cidadãos gozem de direitos básicos como a segurança. Infelizmente, isso é no estado . Portanto, percebe-se a importância da superação desses obstáculos. Para tanto, o governo deve aprovar leis de combate a essa prática para que esses casos de violência sejam cada vez mais reduzidos.

Com isso, uma sociedade mais unida se consolidará e o país cumprirá corretamente seu “contrato social”, como disse o filósofo John Locke.