Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Sancionada em 2006 após Maria da Penha Maia ter sofrido diversas tentativas de assassinato por parte de seu marido, o que acarretou necessidades especiais devido as sequelas. Após sua recuperação, nasceu a Lei Maria da Penha, listada no código penal brasileiro como “Lei 11.340”, com o intuito de proteger as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. Contudo a mentalidade machista ainda carregada pelos brasileiros, assim como o contato frequente com o parceiro durante o isolamento, o que dificultou a denúncia aos criminosos.

Primeiramente, vale destacar a cultura machista ainda impregnada na sociedade. É inegável que, na atual sociedade, ainda existam indivíduos que possuem uma sensação de superioridade sob a parcela feminina, unicamente pautada no sexo, que, além de ignorar completamente a liberdade humana, ainda as subjugam, privando de exercer os direitos básicos das mulheres, como até mesmo o direito à vida.

Além disso, o isolamento proveniente da pandemia da Covid-19 colaborou para o aumento considerável de casos de violência doméstica. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) o número tanto de feminicídios foram os mais alarmantes, já que, devido a instabilidade emocional, devido a redução da capacidade financeira gerada pelo aumento do desemprego, juntamente com o consumo excessivo de álcool e de outras drogas pelos agressores e a permanência constante no mesmo ambiente que a vítima são fatores estimulantes à agressividade e o poder de controle sobre a vítima.

Diante disso, deve ao judiciário brasileiro, como responsável direto pela elaboração e cumprimento da legislação vigente, garantir os direitos aos cidadãos afetados pelo aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena por meio de um policiamento rígido sobre as denúncias, priorizando e atuando de forma proativa as recorrentes, para assim assegurar a efetivação das leis. Apenas com isso haverá um possível fim nas ocorrências de violência doméstica.