Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Em sete de agosto de 2006, foi sancionada a lei Maria da Penha, com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No entanto no contexto em que vivemos é notório o aumento deste mesmo cenário durante a quarentena. Desse modo, é fundamental a análise dos fatores que contribuem para a permanência deste quadro deletério.

Em primeira análise, vale destacar que o aumento da violência doméstica durante a quarentena foi intensificado, pelo fato das vítimas estarem em maior contato com seus respectivos agressores, causando assim, maiores danos. Segundo o portal Amazônia Real, nos primeiros dois meses da quarentena em território nacional, 195 mulheres foram mortas por crime de feminicídio, um aumento de 5% em relação ao ano anterior. Sendo assim, é inadmissível a normalização destas situações recorrentes.

Somado a isso, há grandes falhas relacionadas às leis e aos sistemas de assistência, por parte das autoridades, nas quais dificultam ou se negam a dar a devida atenção a diversos casos, favorecendo a continuidade das práticas abusivas dos agressores. De acordo com o ativista estadunidense Martin Luther King, ‘‘A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar." À vista disso, fica explícito a necessidade de uma reformulação, dentro destas corporações.

Portanto, medidas urgentes para combater essas adversidades são de extrema importância. Com o objetivo de conceder total suporte às vítimas, o Ministério da Segurança, crie locais para abrigar essas pessoas e capacite profissionais, para que os mesmos possam guiá-las, da melhor forma possível, visando atingir também todos os seus direitos. Logo, estas práticas com o tempo irão alcançar de fato, todas as finalidades da lei Maria da Penha.