Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo a Lei Maria da Penha, “todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime”. Semelhantemente, observa-se que durante a quarentena, a violência doméstica teve um aumento no número de casos no Brasil. Nessse viés, trata-se de uma problemática a ser debatida pelo corpo social brasileiro, visto que o Estado é ineficiente em garantir a segurança da população, além de haver a ausência  de incentivo a denúncia desse crime.

Em primeira análise, constata-se queo Estado possui o dever de assegurar uma sociedade segura para as pessoas. Todavia, o órgão não realiza sua responsabilidade com êxito, visto que durante a quarentena, o índice de violência doméstica contra a mulher passou de 42% para 48,8%, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ou seja, as mulheres não estão seguras em suas próprias casas, enquanto o assunto é negligenciado pelo governo.

Em segunda análise, na série Coisa Mais Linda, ambientada na década de 1960, retrata-se a violência doméstica contra a mulher, em que a personagem Lígia é assassinada pelo marido, Augusto, com um tiro. Apesar de abordar uma época mais antiga, a obra não se diferee dos dias atuais. Portanto, é necessário que a denúncia contra esse crime seja facilitada, para que mais mulheres sejam incentivadas a denunciar seus agressores.

Diante dessa conjuntura, é imprescindível que o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, promova segurança às mulheres,  a partir da criação de canais que facilitem cada vez mais as denúncias contra tais criminosos, usando o Whatsapp, por exemplo. Cabe à mídia divulgar os meios de denúncias, além de incentivar essa prática através de campanhas publicitárias. Dessa maneira, a violência doméstica no Brasil será reduzida e a Lei Maria da Penha será praticada com eficiência e qualidade.