Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Frequentemente ignorada, silenciada e até tolerada pela sociedade, a violência de gênero representa uma das violações de direitos humanas mais generalizadas, persistentes e destruidoras. Todos os anos, em todo o mundo, milhões de mulheres e meninas denunciam abusos de parceiros, e as restrições devido a pandemia pioraram a situação de maneira expressiva.

No decorrer do ano passado, órgãos governamentais, ativistas e organizações que lidam com a proteção da mulher em todos os lugares relataram um aumento consistente de pedidos de ajuda para casos de maus tratos domésticos. A recomendação de ficar em casa para conter a propagação do vírus forçou as mulheres que vivem com um parceiro abusivo ou outro membro da família a permanecerem isoladas, 24 horas por dia, em contato com seu agressor. A instabilidade socioeconômica e as preocupações com a saúde devido à pandemia, a necessidade de diminuir os contatos sociais e sair apenas em situações de emergência e o desconforto por compartilhar os espaços confinados da casa têm agravado as situações de desespero. Além disso, a distância forçada das escolas expôs milhões de meninas, especialmente em países de baixa renda, a um risco maior de violência doméstica e abuso sexual.

A agressão contra a mulher ocorre de várias formas, sendo a mais comum delas na relação com o parceiro (física, psicológica, abuso sexual, e até mesmo feminicídio); fora dos contextos familiares mais próximos, geralmente tem as características de abuso sexual, perseguição, assédio na rua e no trabalho e pornografia de vingança. Os efeitos físicos, psicológicos e de saúde desses traumas duram por toda a vida e muitas vezes desencadeiam uma espiral de pobreza e sofrimento que se arrasta por gerações. Entre as categorias mais vulneráveis às ameaças estão mulheres mais jovens e mais velhas, e aquelas que vivem em países afetados por crises humanitárias.

Existem algumas ações concretas que podem ser realizadas a fim de mudar o destino das vítimas de agressão doméstica. É imprescindível que haja um despertar na consciência de cada indivíduo sobre esta importantíssima questão social, através dos instrumentos de mídia, como, por exemplo, propagandas que possam transmitir sentimentos emotivos ao ouvinte sobre a violência contra as mulheres, bem como alertar às mulheres sobre a força da denúncia anônima, que pode preservar e salvar muitas vidas. É de competência, também, do Ministério da Justiça, junto ao legislativo a criação de propostas mais rígidas da lei Maria da Penha, e, sobretudo, penalizar de forma mais eficaz os agressores, com a intenção de que essas brutalidades não ocorram mais dentro da sociedade e que todas essas vítimas possam encontrar a esperança de um futuro mais digno e seguro.