Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Conforme os dados divulgados pelo Instituto Datafolha, pelo menos 17 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de agressão durante a pandemia de Covid-19. Esse número revela a complexidade do aumento dos casos de violência doméstica ao longo da quarentena, o qual evidencia que mais mulheres têm sido vítimas da hostilidade masculina dentro de casa. Nesse sentido, observa-se um delicado problema, que tem como causas a impunidade dos agressores e a ineficiência governamental que persiste na sociedade brasileira.

Primeiramente, a injustiça mostra-se um complexo dificultador. Segundo Marquês de Maricá, “a impunidade promove os crimes e de algum modo os justifica”. Nessa perspectiva, não se pode deixar de notar que a impunidade colabora para o aumento de episódios de violência contra a mulher, ainda mais no contexto de isolamento social, visto que com a maior convivência com seu agressor, tornou-se mais difícil para a vítima ir a uma delegacia e realizar uma notificação presencialmente. Logo, a pessoa violenta, percebendo que não será penalizada por suas ações, permanece com estas. Assim, urge que a justiça exerça seu papel.

Além disso, a ineficácia estatal ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. De acordo com a Lei Maria da Penha, é dever do Poder Público garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares. No entanto, tal responsabilidade não está sendo honrada, uma vez que muitas mulheres seguem com seus direitos violados, especialmente no atual cenário pandêmico, no qual as vítimas se veem presas aos seus agressores, o que leva a diversas privações e mais violência. Dessa forma, para que direitos femininos sejam usufruídos com plenitude, o Estado precisa sair da inércia em que se encontra.

Portanto, atuar estrategicamente faz-se necessário. Para isso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve investir mais em maneiras de trazer segurança às mulheres e seus filhos, através da inauguração de mais casas abrigo, por exemplo, que têm por fim zelar pela integridade física e psicológica desse grupo de pessoas. Paralelamente, cabe ao Ministério Público ampliar e divulgar os meios para realizar as denúncias, como alguns aplicativos para celulares já existentes, com o objetivo de penalizar os agressores desde os primeiros relatos e, assim, reduzir o número de casos. Desse modo, apesar da crise sanitária, o Brasil poderá visualizar dados melhores acerca da questão.