Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

O sucesso de vendas “É Assim que Acaba”, de Colleen Hoover, mostra como a protagonista Lily lida com relacionamentos abusivos em sua volta. Em consonância com a realidade do livro, está a de muitas mulheres brasileiras, já que o aumento dos casos de violência doméstica durante o período de quarentena configura um desafio a ser sanado. Esse fato se deve, essencialmente, a insuficiência estatal e o isolamento da vítima de amigos e familiares nesse período. Dessa forma, é imperioso que essa chaga social seja resolvida.

Em primeira análise, percebe-se a figuração de um entrave de contornos específicos, que emerge devido à ineficiência de leis vigentes. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 24,7% das mulheres brasileiras sofreram alguma forma de violência durante a quarentena, mas apenas 16,6% fizeram denúncias judiciais formais, sendo assim, um dos motivos que levam as mulheres a não denunciarem seus parceiros é a impunidade dos agressores. Posto isto, é indubitável que as leis que deveriam proteger e oferecer segurança a esta classe, não cumprem com o que se propõem.

Outrossim, o período de isolamento da pandemia manteve mulheres e crianças longe de espaços de convívio com uma possível rede de apoio. Conforme o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o número de queixas de violências domésticas cresceu 34% entre março e abril de 2020 e, o fato de mulheres conviverem por mais tempo com os seus cônjuges em um cenário de ameaça, com a impossibilidade de recorrer à ajuda de amigos e familiares para sair dessa situação, agrava esses números. Logo, é importante trazer à pauta sobre como uma rede de apoio sólida é essencial para vulneráveis de agressões domiciliares, principalmente durante o isolamento social.

Depreende-se, portanto, que é dever do Estado fornecer segurança aos afetados. Em vista disso, cabe ao Governo Federal implementar sistemas que estimulem as vítimas a denunciarem seu agressor de forma segura, através da criação de símbolos que possam ser identificados em âmbito público, com a influência e execução de campanhas por intermédio da mídia, além de assegurar leis que protejam as mulheres que registram queixas. Espera-se, com isso, a atenuação da violência doméstica em cenários de isolamento social.