Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Lei Maria da Penha – sancionada em 2006 – foi criada com o intuito de proteger mulheres vítimas da violência doméstica no Brasil. Entretanto, ainda que já exista essa forma de amparo, o problema é persistente e se agravou drasticamente no atual cenário da pandemia. Tal fato ocorre em consequência da mentalidade machista que ainda permeia os brasileiros, assim como o maior contato dessas mulheres com seus parceiros e a dificuldade de denunciar seu agressor na fase de isolamento. Nesse sentido, esse aumento na casuística da violência doméstica revela a fragilidade da lei e a necessidade de medidas complementares para combater esse problema.

Em primeiro lugar, vale salientar que o Brasil é um país historicamente patriarcal, onde as mulheres sempre foram oprimidas e violentadas. Nesse contexto, a obra “Gabriela”, da década de 50 – do autor Jorge Amado – evidencia essa realidade ao narrar a história de um coronel que agredia sua esposa e que termina por assassiná-la. Hoje, apesar do “empoderamento” feminino, das diversas igualdades de gêneros já conquistadas e da Lei Maria da Penha sancionada, muitas delas ainda sofrem agressões verbais, físicas e psicológicas por parte de seus cônjugues. Assim, a pandemia e a necessidade de quarentena apenas trouxe à tona o machismo ainda incrustado no perfil de muitos brasileiros.

Em segundo lugar, outra situação que agravou a violência doméstica durante o isolamento social é o fato de um maior convívio dessas mulheres com os seus “algozes”, o que pode ter potencializado sentimentos e aflorado problemas pré-existentes no leito familiar. Além disso, o distanciamento social contribui com a dificuldade da vítima pedir ajuda, visto que muitas delas não têm como se desvincilhar de seus agressores ou têm medo das consequências, optando, então, pelo silêncio. Em conformidade com o pensamento do filósofo Nick Couldry, um indivíduo sem voz pode se tornar invisível na sociedade. Portanto, é indispensável formas alternativas e práticas de fazer denúncias para incentivar esse ato, como, por exemplo, o disque 180, por meio do qual as vítimas podem pedir ajuda diretamente pelo telefone e, assim, restabelecer o poder da sua voz.

Logo, cabe ao Ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos – órgão responsável por questões referentes às mulheres – por meio de palestras, debates e propagandas, mostrar que atitudes machistas não cabem mais no século XXI e precisam ser modificadas. Além disso, é importante divulgar as formas de denunciar em redes sociais, jornais e rádios para estimular o contato dessas mulheres com a polícia ou diretamente com a delegacia da mulher. Essas medidas irão complementar a Lei Maria da Penha a fim de evitar que a história do romance “Gabriela” continue a se repetir nos dias atuais.