Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo a psicanalista Maria Homem, o ser humano é naturalmente idealizador e objetifica as relaçãos pessoais e indivíduos para o próprio prazer. Nessa conjutura, a dominação e a repressão baseado na tortura corporal e psicológica se tornam elementos chaves para uma sociedade machista e patriarcal. No recente início da decáda, marcado pelo isolamento social decorrente da pandemia do Sars-Cov-2, demonstrou a robustez da violência doméstica presente na sociedade brasileira, resultados de um povo históricamente excludente com medidas públicas devasadas.

Diante desse cenário, ressalta-se que na obra Dom Casmurro do escritor Machado de Assis, que passa no Brasil do século XIX, narra-se a história de Bentinho, um homem abusivo e ciúmento, e Capitu que após um românce desde a infância terminou em agressões domésticas e cinísmo. Na realidade atual, o período pandêmico produziu um aumento da violência residêncial gerado pela fragílidade emocional das vítimas, que presas em suas casas não possuem qualquer forma de defesa ou denúncia para os orgãos competentes. Dessa maneira, o ciclo de brutaridade sem nenhuma punição tornam-se terreno perfeito para o machismo e opressão pelo companheiro.

Ademais, a falta de investimento e distribuição de verba para os orgãos que combatem a violência doméstica colaboram para que o abuso residêncial em período de pandemia. No ano de 2019, o Governo Federal não liberou verba para programas como a Casa da Mulher Brasileira, programa que auxília mulheres que sofreram abusos. Tal renda diminuiu no isolamento sócial, justificado pela redução de gastos com a máquina pública. Dessa forma, gerou-se uma explosão de casos durante a pandemia com instituições sem estruturas e profissionais para atende-las e protege-las dos abusadores.

Infere-se, portanto, a necessidade de combater a violência doméstica no decorrer da pandemia de Covid-19. Dessa maneira, o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos  financiar orgãos responsáveis na luta, como dar apoio a projetos logistícos e profissionalizantes para quem atua na área, para que possam atuar em diversas áreas com agilidade e qualidade. Além disso, o Poder Judiciário brasileiro deve aumentar as penas de casos de abusos dentro dos lares em época de pandêmica, aumentando o número de anos na prisão e maiores distânciamentos da mulher  para mitigar e desvincular o abusador da vítima, assegurando a dignidade, a vida e a saúde dem quem é violêntado e garantido uma quarentena sem opressão.