Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

O historiador Arnold Toynbee declara, em uma de suas teorias, que os humanos tornaram-se detentores da tecnologia, todavia continuam “macacos” na existência. Sob essa perspectiva, os avanços científicos no âmbito da saúde, embora importantes no contexto pandêmico, contrapõem-se à persistência da violência doméstica no território brasileiro, denotando, conforme Toynbee, a arcaicidade das ações humanas. Observa-se, nesse sentido, a ascendência no número de agressões contra a mulher durante a quarentena, decorrente da impossibilidade de monitoramento do ambiente privado e agravada pela negligência estatal. Urge, assim, a análise da conjuntura.

É tácito, diante desse cenário, pontuar a relevância do confinamento imposto pelas medidas restritivas para o debate da questão. Sob esse ângulo, o filósofo Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir”, destacou a vigilância como um mecanismo de “docilização” do indivíduo, o qual, ao sentir-se observado, empenha-se em mostrar uma conduta eticamente correta, temendo represálias às suas ações. Por conseguinte, a falta de instrumentos que possibilitem essa supervisão, isto é, a falta dos mecanismos de vigilância, permitem o agressor a agir de modo a enunciar uma desinibição quanto ao seu comportamento, sem que a punição pareça provável. Dessa forma, a esfera doméstica, cujo monitoramento feriria os direitos dos cidadãos, favorece a ocorrência dos casos de violência.

Outrossim, cabe inferir a responsabilidade estatal na resolução do conflito. Nessa lógica, o jurista inglês William Blackstone afirmou: “O objetivo das instituições sociais é proteger os indivíduos na garantia de seus direitos absolutos”. Dessa maneira, a máquina pública, sendo a maior instituição social, deve zelar pela vidas de seus cidadãos, as quais são direitos inerentes a eles. Nota-se, entretanto, que a postura do Estado frente à situação vivenciada pelas mulheres brasileiras é incompatível com o proposto por Blackstone, haja vista revelar a ineficiência das ações promovidas para combater o problema, além dos baixos investimentos. Posto isso, evidencia-se a necessidade de mudança na atuação estatal.

Depreende-se, portanto, a importância de medidas mitigantes para a problemática.  Logo, o governo federal deve, por meio do incentivo à interação dos ministérios, promover abordagens distintas quanto ao tema a fim de maximizar a abrangência das ações realizadas, de tal forma a unificar esforços no combate à violência doméstica. Dessarte, é fundamental a instauração de campanhas de conscientização, nos meios de comunicação, as quais estimulem a denúncia das agressões,  aliada ao aumento das verbas destinadas à contratação de profissionais específicos para o auxílio às vítimas. Isto feito, o Brasil poderá, num futuro próximo, ser um país em que não impera a violência.