Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A violência doméstica é uma problemática que possui raízes culturais profundas e ainda é bastante comum nos dias hodiernos. Nesse contexto, é essencial ressaltar o aumento no número de ocorrências desse crime durante a pandemia do COVID-19, devido a necessidade de isolamento social, o qual intensifica a convivência entre famíliares, podendo elevar as tensões. Desse modo, as vítimas tem sua saúde mental e física comprometidas.

Sob esse viés, é fundamental analisar as raízes da violência doméstica, que compreende ações contra a integridade física e moral de, principalmente, mulheres. Na época do Brasil colonial, os homens tinham direito de matar suas esposas e, até 1970, o argumento de ‘’legítima defesa de honra’’ ainda era aceito nos tribunais como justificativa de crimes passionais. Além disso, a questão da desigualdade de gênero também está na origem do sofrimento, violação e mortes de muitas mulheres de todas as raças, etnias, religiões e culturas.

Ademais, durante a quarentena por conta do vírus COVID-19, a quantidade de casos desse crime aumentou. O contexto de incertezas e adversiades ao londo da pandemia contribuiu para a discussão entre casais, que podem desencadear em diversas formas de violência, - física, sexual, moral, patrimonial, psicológica, etc - podendo envolver também outros familiares, como crianças e idosos. Logo, torna-se visível que esse tipo de crime não deve ser banalizado, pois é uma grave violação aos direitos humanos.

Portanto, é necessário maior intervenção do Estado no combate a violência doméstica. Apesar da Lei Maria da Penha apresente mecanismos que coibem esse crime, ela sozinha não surte o efeito desejado. Os órgãos públicos devem garantir o investimento na expansão com qualidade da rede de atenção e enfrentamento a violência, além de incentivar a denúncia, através de campanhas e da imprensa, que tem papel fundamental em promover debates quanto a esse tema, a fim de reduzir o número de casos desse crime e mostrar que essas agressões não devem ser tratadas com impunidade.