Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Hipátia, filósofa neoplatônica do Egito Romano e primeira mulher matemática na história, foi uma das poucas mulheres na época com acesso a educação e defendia o racionalista científico, alinhamento que ia contra as doutrinas da época e a fez ser grotescamente morta por uma multidão nas ruas da Roma Antiga. Analogamente, na sociedade atual, a violência contra a mulher persiste em pauta pois segue presente no cotidiano da população. Sob esse viés, nota-se que uma das principais causas desse óbice é o legado deixado pelo povos da Antiguidade — responsável por disseminar o ideal de submissão feminina que, associado ao contexto pandêmico, fomentou a piora da problemática.

Convém ressaltar, a princípio, que esse problema tem raízes na antiguidade. Sendo assim, no período da Grécia Antiga, a cidade de Atenas tinha como diretrize sociopolítica a criação de mulheres para servir aos seus maridos, sequer tendo acesso à educação e apresentando, no âmbito político, as decisões tomadas unicamente por homens, excluindo completamente a participação feminina. Desse modo, sendo a Grécia popularmente conhecida como “berço do mundo”, tais ideais foram amplamente difundidos, corroborando para a postura patriarcal da sociedade, alicerçando o pensamento equivocado de que o homem, como superior, pode corrigi-la se necessário, normalizando a violência.

Outrossim, com a pandemia, os casos de violência contra a mulher aumentaram significativamente, evidenciando um fato importante: grande parte do perigo encontra-se dentro de casa. À vista disso, conforme dados do projeto “Justiceiras”, idealizado pela promotora de justiça Gabriela Manssur, os casos de violência doméstica durante a pandemia quase dobraram, mostrando que cerca de 35% das mulheres atendidas moram com o suspeito e em 51% dos casos, o agressor é o atual companheiro, ou seja, a convivência com essa violência já era habitual. Assim sendo, esse cenário é extremamente preocupante, por mostrar como o problema faz-se presente no corpo social e foi intensificado em cenário pandêmico, no qual, devido ao isolamento social, essas vítimas ficaram praticamente presas com seus agressores e, muitas vezes, sem conseguir pedir ajuda.

Diante do exposto, com o fito de mitigar a problemática, impende ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a busca pelo melhor auxílio às mulheres, por meio da devida fiscalização do cumprimento das leis protetivas, além do aprimoramento dos mecanismos de denúncia, objetivando que seja atribuída a devida penalidade aos agressores, diminuindo a impunidade e oferecendo às mulheres adequada segurança no processo. Assim, a sociedade poderá atenuar o imbróglio e, dissemelhante ao ocorrido com Hipátia, garantir a segurança da mulher no corpo social.