Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal Iluminista é constatado na teoria e não, desejavelmente, na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela omissão do governo, seja pela insuficiente participação dos indivíduos no combate à tal violência. Nesse sentido, convêm analisar às principais consequências de tamanho postura negligente para a sociedade.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, embora a Constituição garanta à nação direito à segurança, percebe-se que o governo pouco tem feito, em especial nos tempos de quarentena, para garantir às mulheres, condições de segurança adequada. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), durante a quarentena, só no Estado de São Paulo, a Polícia Militar registrou aumento de 44,9% nos atendimentos de mulheres vítimas de violência, bem com uma alta de 46,2% nos casos de feminicídios. Diante do exposto, revela-se a crescente insegurança vivenciada pelas mulheres em tempos de pandemia.

Outrossim, destaca-se que a insuficiente participação da sociedade no combate à violência, torna-se um fator propiciante para gênese e manutenção das agressões contra às mulheres. De acordo com a filósofa francesa Simone de Beauvoir, “O mais escadaloso dos escandalos é que nos habituamos a eles”. A afirmação pode ser facilmente aplicada à problemática da violência doméstica no Brasil, já que mais escandaloso do que a ocorrência desse cenário é o fato da população se habituar a essa realidade. Evidentemente, por muito tempo a sociedade compartilhou de alguns ensinamentos, como a frase: “Em briga de marido e mulher, não se mete a colher”, no entanto, faz-se necessário combater e educar sobre tais ensinamentos passados de geração em geração.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de politicas que visem a construção de um mundo melhor. Nesse âmbito, cabe ao Ministério da Saúde, aumentar a rede de apoio às mulheres, em especial na quarentena, por meio da continuidade e intensificação de visitas pelos agentes comunitários, que deverão receber treinamento adequado para perceber e denunciar os sinais de violência, a fim de assegurar a integridade física e psicológica das vítimas. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora das condições sociais desse grupo.