Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo relatos do historiador Cláudio Vicentino, durante o período colonial, o patriarcalismo foi bastante evidente na história brasileira. Do ponto de vista historiográfico, esse cenário caracterizou-se como palco de violência sofrida pelas mulheres. Analogamente, observa-se que nos dias atuais, tal situação permanece acontecendo em razão da herança histórica acima exposta. Nesse mesmo sentido, nota-se que o confinamento residencial, causado pela pandemia do coronavírus, também contribuiu para o aumento desses casos. Dessa maneira, é necessário compreender a conjuntura da violência doméstica contra as mulheres e a importância de combatê-la.

Em primeira análise, verifica-se que a conjuntura da violência doméstica no Brasil é fruto da desigualdade social. Esse aspecto está intimamente ligado aos baixos índices escolares no país. Segundo Paulo Freire, em seu livro “Pedagogia do Oprimido”, a educação bancária, a qual é bastante enraizada no contexto educacional brasileiro, é alienante e autoritária. Nesse viés, ela age como reflexo da sociedade e de sua história. Assim, nota-se que a violência se mantém como uma sombra, cujo alcance atinge, principalmente, negros e pobres. Logo, fica evidente a negligência com que o Estado trata o caso, uma vez que esse agente deveria garantir a segurança, a incolumidade social e a educação de qualidade, conforme Constituição Federal vigente.

Em segundo plano, nota-se que o combate à violência doméstica é importante em razão do aumento dos casos e de seu impacto social. De acordo com a revista Carta Capital, o número de agressões físicas e feminicídios tem aumentado no último ano. Além disso, esses dados são percentualmente maiores quando se trata de mulheres negras com baixa renda. Outro ponto notável é o fato de que esse panorama resulta diretamente na saúde pública, aumentando, assim, o gasto do erário com atendimento médico e medicação. Ademais, é válido salientar que, além do Código Penal brasileiro, vigora norma sancionadora que trata do tema exposto, como a Lei Maria da Penha.  Dessa feita, é notória a postura anômica estatal, já que não promove ações efetivas para solucionar a questão abordada e fazer valer as normas existentes.

Por tudo isso, os impactos acima aludidos são uma ameaça aos brasileiros que figuram como vítimas de seu legado. Nesse sentido, o Governo Federal, especificamente na pessoa do Ministro da Justiça e Segurança Pública, deve implementar parceria com os estados e os municípios, por meio de incentivo financeiro que promova o melhor aparelhamento da polícia militar e da guarda civil. Espera-se, com isso, reduzir as taxas de violência doméstica, efetivar as normas vigentes, como a Lei Maria da Penha, e proteger as mulheres da sombra do patriarcalismo.