Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Historicamente, a pandemia do Coronavírus, iniciada no Brasil em 2020, proporcionou o pânico generalizado dos indivíduos devido ao medo perante a doença desconhecida. Desse modo, a necessidade de isolamento social foi a forma inicial, encontrada pelos profissionais da saúde, de diminuição da contaminação e tornou-se a realidade do país. Portanto, a manutenção dos indivíduos em casa ocasionou o crescimento de conflitos internos e o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena o qual reflete a necessidade do controle e da banalização do mau.

A princípio, o filósofo Thomas Hobbes ao analisar a sociedade moderna instituiu a máxima “O homem é o lobo do homem” a qual explica a necessidade do controle governamental em qualquer sociedade pois os indivíduos naturalmente são maus, sendo necessária a criação de um contrato o qual os indivíduos concordam em obedecer determinadas leis para viver em harmonia. Hodiernamente, a situação vivenciada pela pandemia proporcionou o enfraquecimento do poder governamental devido à falta de ações efetivas, que controlassem o vírus e diminuíssem o número de mortes. Esse fato refletiu completamente na vida pessoal dos indivíduos com o aumento dos casos de violência doméstica, pois a sensação de falta de controle -número de mortes, aumento dos casos da doença e falta de investimento inicial em vacinas- transpôs a maldade humana nas relações particulares.

Nesse sentido, a filósofa Hannah Arendt ao vivenciar o totalitarismo alemão intitulou o processo moderno de “Banalização do Mau”, isto é, processo de vivência com situações desumanas como preconceito, violência e falta de liberdade tornou essa realidade normalizada socialmente. Assim, o aumento dos casos de violência doméstica são reflexo desse processo, pois a valorização da segurança e igualdade entre os sexos é inferiorizada e a permanência constante da divulgação dos casos de nos noticiários unido a ineficiência de ações governamentais de combate à essa realidade torna o processo comum e sem as punições necessárias.

Afinal, é imperioso para a diminuição dos casos de violência doméstica no Brasil que o Governo Federal institua uma emenda à Lei Maria da Penha a qual proporcione a obrigatoriedade de trabalho voluntário destinado aos Centros de Saúde da Mulher. Para isso, é necessário que os indivíduos sejam enviados pelo Estado -a partir de cartas- até os locais destinados para realizem o auxílio relacionados a limpeza e a doação de itens relacionados a higiene íntima da mulher, por no mínimo seis meses. Além disso, haverá a fiscalização semanal, por um agente público, ao centro que está sendo beneficiado para verificar a efetividade do trabalho do agressor. Somente assim, ocorrerá a devida efetivação do combate à violência contra a mulher e o término da banalização e maldade humana.