Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

O mito da caverna, cunhado por Platão, retrata a situação de pessoas que se recusavam a enxergar a realidade das coisas em virtude do medo de sair da sua zona de conforto. Fora da alusão, tal cenário tem se reverberado no corpo social, haja vista que o aumento dos casos de violência doméstica vem sendo debatido. Essa realidade se deve à insuficiência de leis, bem como à lenta mudança na mentalidade social.

Antes de tudo, é importante enfatizar a carência de leis como um complexo dificultador. Segundo o filósofo John Locke: “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Entretanto, embora a Lei Maria da Penha assegure que qualquer violência com mulheres seja um crime, existem algumas brechas, como o medo de denunciar o agressor, que impossibilitam a efetivação da legislação — fato que de acordo com Platão, dificulta a visão da existência desse entrave na sociedade. Assim, é vital garantir que as leis sejam, realmente, aplicadas na realidade brasileira.

Ademais, cabe ressaltar que os paradigmas associados às mulheres são graves empecilhos. Diante disso, consoante o sociólogo Èmile Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Nesse sentido, tal constatação é nítida no imaginário coletivo, visto que, se uma criança cresce em um ambiente no qual as mulheres sofrem violência constantemente por seus parceiros, a tendência é adotar esse comportamento como algo comum. Logo, é fulcral romper com essa concepção extremamente equivocada.

Em suma, medidas devem ser tomadas para amenizar esse entrave. Por fim, urge que o Estado — enquanto guardião do bem-estar coletivo — promova, por meio dos canais de informação, políticas públicas de combate à violência doméstica, com o intuito de atestar que as leis sejam cumpridas. Além disso, deve-se viabilizar campanhas publicitárias para romper com os estereótipos femininos. Desse modo, a agressão doméstica não será mais um fato social, conforme afirmou Durkheim.