Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

No ano de 1932, o sambista Noel Rosa lançava a música ‘‘Mulher Indigesta’’ cujo tema central eram as atitudes malevontes de uma mulher que na visão do eu lírico (homem) deveriam ser ‘‘corrigidas’’ com violência. Tal letra é o diagnóstico de uma questão quase que cultural no Brasil, retratada em diversos filmes, seriados, séries e novelas: A violência doméstica, um crime bárbaro cujo aumento do número de casos na pandemia exige do estado uma providência imediata que retire a questão do cerne da cultura popular e a exponha de maneira bárbara como realmente é.

Em primeiro modo, há a questão da divisão social de trabalho atrelada a violência doméstica, pois na obra ‘‘A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado’’, o teórico alemão Friedrich Engels afirma que a mulher é subjulgada como uma espécie de propriedade descartável do homem sob a ótica do capital, tendo como única função o trabalho ligado a reprodução da raça humana, enquanto o homem é diretamente designado ao trabalho social, econômico e político. Essas disparidades nas funções de trabalho desenvolve em muitos homens a mentalidade de que é superior a mulher, enquanto que em outras muitas mulheres, passa a se desenvolver a concepção de que são dependentes exclusivamente de seus homens, não denunciando assim algumas das agressões que sofrem.

Em segundo modo, a burocracia do estado no tato com a violência doméstica deixa muito a desejar e isso pode ser visto no livro ‘‘Raízes do Brasil’’ do sociólogo brasileiro Sérgio Buarque de Holanda, o qual com o termo ‘‘personalismo’’, afirma que o estado brasileiro é constituído de éticas moldáveis e fracas onde o poder público é fortemente burocrático e não atende com qualidade as demandas populacionais. No caso da violência doméstica por exemplo, é um dado oriundo da constituíção que as penas são extremamente brandas e que apesar de na atualidade haver a denominação de feminicídio no caso dos crimes gerarem um homicídio (o que pode alargar sentenças), até que o homicídio aconteça muitas vidas poderiam ser poupadas se fosse superada a burocracia estatal.

Portanto, entende-se que a mulher brasileira, inserida em uma sociedade que a trata como  propriedade descartável do homem economicamente e socialmente dependendo de um estado que deixa a desejar, precisa de leis que a defendam integralmente, algo que todos os corpos jurídicos ligados ao estado Brasileiro devem passar a zelar através de uma emenda constitucional elaborada pelo Poder Judiciário — Autoridade máxima quanto a aplicação das leis na sociedade civil — que intensifique a criminalização a nível federal da violência doméstica, com penas severas. Somente dessa forma será dado cabo a uma solução para tal problema.