Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Em “Casa-Grande e Senzala” Gilberto Freyre tenta explicar como funcionam as dinâmicas de poder no Brasil colonial partindo da ideia do patriarcalismo e como ele se manifesta na esfera doméstica. Não obstante, herança dessas ideias nocivas e intensificado pelo período conturbado da pandemia, a nação enfrenta um assustador aumento nos casos de violência doméstica. Nesse contexto, duas causas se destacam no agravamento desse cenário: a negligência estatal e o vertiginoso aumento no consumo de bebidas alcoólicas durante a quarentena.

Em princípio, o vagaroso e omisso Estado brasileiro é um dos grandes responsáveis pelo aumento do número de casos de violência doméstica durante a pandemia. Posto isso, a notória lerdeza e leniência do Judiciário desse país é um fundamental fator no agravamento dessa espécie de delito, uma vez que, sem o medo da punição por praticar atos bárbaros, os infratores se sentem confiantes em faze-los, exemplo disso seria o próprio caso de Maria da Penha no qual seu agressor recebeu um pena leve e se arrastou por anos na justiça. Dessa forma, o já debilitado poder público encontra-se ainda mais fragilizado durante a quarentena, com seus processos quase estagnados em razão dos novos paradigmas trabalhistas impostos pela Covid. Assim, como defende a socióloga Hannah Arendt, um estado ausente e ineficiente é um propulsor para a vilania, perpetuando e respaldando o crime.

Outrossim, o aumento repentino no consumo de bebidas alcoólicas é outro importante fator no aumento do número de casos de violência doméstica durante a pandemia. À vista disso, como explica a psicóloga Meriete Duarte, o uso indiscriminado do álcool é extremamente perigoso para o convívio familiar, pois essa droga é capaz de liberar comportamentos reprimidos sob a forma de agressividade física. Nesse viés, o maior contato entre os familiares, em razão das medidas de quarentena, e o aumento no consumo de álcool, como apontam os dados coletados das empressa de delivery, são um forte propulsor no aumento de agressões no âmbito doméstico.

Convém, portanto, que medidas sejam tomadas para mitigar a problemática. Dessa maneira, o Poder Judiciário aliado ao Governo Federal devem trabalhar para reduzir a violência doméstica no país por meio da criação de uma secretaria voltada a julgar exclusivamente esse tipo de caso, a fim de agilizar os processos e garantir um melhor cumprimento da lei, para então coibir novos delitos e assegurar os direitos das vítimas. Ademais, é preciso que a mídia conduza uma série de propagandas voltadas a desincentivar o consumo de álcool entre os brasileiros, além de restringir suas propagandas relacionadas ao produto, com o fito de diminuir a ingestão dessa droga entre os cidadãos e, consequentemente, atenuar o problema das agressões domésticas.