Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Maria da Penha foi uma mulher brasileira que sofreu vários tipos de violência física no âmbito familiar, após uma luta judicial, virou referência brasileira pela luta dos direitos femininos que acarretou uma lei de proteção contra violência doméstica de número 11340 com alcunho de seu nome. Tal fato, é um grande avanço no País, entretanto, mesmo com maior proteção feminina pelas leis se perpétua um grande problema social no Brasil: a persistência da violência contra mulheres. Essa adversidade se faz tanto pela permanência da cultura patriarcal como a inoperância estatal.

Em primeira análise, a cultura patriarcal é um fator determinante para a permanência da problemática. Nesse sentido, para o sociólogo Émile Durkheim os comportamento individuais são reflexos das ações do corpo social. Dessa forma, baseada em sua teoria fato social, a agressão do homem contra mulher é um reflexo moral da sociedade, embasado nos padrões sociais estabelecidos-patriarcal- que define o homem como tendo poder para dispor até mesmo do corpo feminino, gerando violência contra ela.

Ademais, a negligência estatal contribui diretamente para o óbice. Nesse sentido, para o filósofo Thomas Hobbes o Estado é responsável por garantir o bem-estar dos cidadãos. Dessa maneira, nota-se que o poder público falha enquanto fornecedor de direitos mínimos, visto que não serve o povo com ações, planos, políticas públicas que solucionem os entraves, como maior proteção das mulheres que denunciam agressões que sofrem, haja vista que apenas a denúncia não é garantia de que não ocorra novamente. Assim, uma mudança nessa postura se faz necessário, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 um cada dois minutos uma mulher é agredida, o que mostra a permanência da crise.

Depreende-se, portanto, medidas exequíveis para solucionar esse impasse. O Governo federal, órgão responsável por gerência a nação e o interesse público, deve liberar mais verbas ao Ministério da Educação e esse por meio das escolas, através de professores e psicólogos, devem realizar palestras, workshops com a temática voltada para respeito de gêneros com o fito para a quebra dessa cultura patriarcal. Destarte, contribuindo para uma sociedade igualitária e respeitosa.