Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

O filme “Lockdown: Não tem Vacina” retrata a vida de quatro mulheres que durante a pandemia ficaram mais expostas à violências domésticas, correndo mais riscos. Nesse sentido, esta obra está intimamente ligada à sociedade brasileira, e deixa bem claro que essa realidade ainda é a mesma. Fora da ficção, é indispensável analisar os casos que agravam esse quadro: a desinformação e a falta de amparo governamental.

Nesse viés, é necessário pontuar que a falta de informação acerca dos perigos e das formas de se proteger precisa ser superda. A esse respeito, a vítima afetada pode apresentar mágoa, ansiedade, depressão e problemas físicos, e como consequência, ela pode até padecer, na qual prejudica o regular desenvolvimento que compromete o futuro do cidadão sofredor. Paralelamente, devido à escassez de informações nas redes midiáticas sobre os impactos na vida de uma pessoa, muitos consideram esse estigma como algo “normal” no íntimo de uma família que está se degradando. Assim, enquanto a desinformação se mantiver, o Brasil permanecerá cego diante a realidade dos casos de violência doméstica e seus riscos.

Outrossim, convém ressaltar que a assistência aos desamparados e a medidas para coibir a violência doméstica é um direito assegurado a todos os cidadãos brasileiros. Nesse panorama, Gilberto Dimenstein, em seu livro “O Cidadão de Papel”, disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais, visto que não são garantidos na prática. Dessa forma, depreende-se que o tratamento e a assistência dado aos afetados das agressões domésticas são precários e até mesmo ignorados, desse modo ferindo os direitos de uma parcela da população que necessita usufruir das medidas para coibir a violêcia doméstica adequadamente. Logo, fica nítido que a negligência do Estado dificulta a atenuação de um pleno desenvolvimento prejudicado pela falta de amparo constitucional.

Destarte, medidas são necessárias para resolver os problemas de casos de violência doméstica na pandemia. Isto posto, cabe ao Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, tomar providências promovendo informações seguras a respeito da violência doméstica desde os primeiros anos escolares, por meio de aulas interdisciplinares sobre como combater e conter uma violência e onde recorrer para se proteger, além de realizar campanhas informativas nas mídias, visando os impactos físicos e mentais das agressões domésticas a longo prazo. Espera-se, com essa medida, que o aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia sejam paulatinamente erradicadas.