Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo o sociólogo Émile Durkheim, existem fatos sociais normais e patológicos, sendo que estes últimos causam danos à sociedade. Nesse sentido, o aumento de casos de violência doméstica durante a quarentena é um fato social patológico. Sob esse viés, essa grave problemática não acontece somente devido à omissão estatal, mas, também, devido à negligência da mídia.

Nesse panorama, o descaso do poder público é um imperioso promotor do aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena. Nessa ótica, conforme o contratualista Thomas Hobbes, os indivíduos aceitam sair de seu estado de natureza para viverem em melhores condições, assinando o Contrato social. Sob esse prisma, o desleixo do Estado é uma indubitável quebra da vontade geral, porque não, integralmente, garante o direito natural da inviolabilidade das pessoas garantido pela Carta Magna de 1988, e ocasiona em um país cada vez mais violento. Diante disso, o poder público é inóquo nessa situação, pois não usa do seu monopólio do uso da força para coibir práticas abusivas.

Ademais, a escassez de devido foco da imprensa é uma notória incentivadora do aumento dos casos de violência doméstica no Brasil. Nessa conjuntura, de acordo com o pensador Karl Marx, a alienação está presente quando a população se desvia dos assuntos pertinentes a sua realidade. Sob essa perspectiva, a desatenção dos meios de comunicação ao acréscimo de atitudes violentas em épocas de pandemia é uma alienação da coletividade, já que direciona a atenção do povo para questões banais, e, assim, coopera com as práticas de violência indiretamente. Nesse ponto de vista, a mídia é criminosa nesse caso, porquanto não cumpre a sua função social de expor as mazelas que assolam o país.

Portanto, para que haja uma redução no aumento de casos de violência doméstica em tempos de pandemia, os congressistam devem, com o apoio da opinião pública, deliberar regras coercitivas de endurecimento da Lei Maria da Penha (importante legislação de combate aos misóginos), por meio da sanção do presidente. Somado a isso, a imprensa deve, com ajuda financeira da iniciativa privada, criar campanhas de conscientização sobre a urgência de se denunciar agressores, mediante cartazes, a fim de tornar o país justo, dessa forma, próspero.