Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Debate-se, correntemente, sobre a violência doméstica, cenário que se agravou durante a pandemia do COVID-19, demonstrando que a segurança, um direito a todo cidadão pela Constituição de 1988, não é assegurada de maneira eficaz pelo Estado. Desse modo, pode-se destacar que as dificuldades encontradas para denunciar agressores e o descrédito frente a penalização do mesmo são fatores que permitem a perpetuação da agressão doméstica.

A priori, na série “Bom dia, Verônica” é retratada a realidade de Janete, uma mulher que sofre violência física e psicológica por seu marido, e é manipulada por ele para não conseguir denunciá-lo. Tal como Janete, muitas mulheres brasileiras encontram dificuldade em denunciar seus agressores, quadro que se intensificou durante a pandemia do coronavírus pois as vítimas ficaram em isolamento domiciliar. Assim, maneiras discretas de denunciar, facilitaria a queixa da vítima às autoridades.

Outrossim, as cidadãs brasileiras que sofrem agressão doméstica, desacreditam que estarão seguras após a denúncia, isso se deve a penalização muitas vezes incoerentes exercidas pelo governo. Exemplificando, pode-se citar o caso de Mari Ferrer, blogueira que foi abusada sexualmente e, mesmo após uma grande mobilização pela internet, seu abusador não foi condenado. Dessa maneira, a falta de fiscalização do Poder Executivo se torna um fator que faz as vítimas não se sentirem confiantes para denunciarem.

Em suma, é notório que a prática correta das leis penais e a criação de maneiras para queixas mais discretas, são essenciais para facilitar a denúncia. Dessa forma, cabe ao Tribunal de Justiça de cada estado fiscalizar, por meio de leis, as ações do Poder Executivo em casos de violência doméstica, a fim de que não ocorra injustiças penais aos agressores. Além disso, as delegacias estaduais deverão atuar na criação de pontos de notificação de agressão em locais comerciais de fácil acesso à população, para que as vítimas possam denunciar com discrição. Desse modo, teremos uma realidade mais propicia e em que as vítimas se sentirão mais seguras para realizarem suas queixas.