Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada com o objetivo de ajudar as nulheres que sofrem agressão doméstica. Mas como essa lei pode ser aplicada em período pandêmico? Indubitavelmente, é perceptível que esse cenário é advindo do isolamento social durante a pandemia. Assim, entre os fatores que colaboram com essa adversidade, cabe elencar o aumento da convivência familiar bem como o alcoolismo.

De início, é notório que o aumento da convivência familiar é gerado por consequência da quarentena, ocorrendo um aumento significativo nos casos de violência doméstica. Isso ocorre porque, com o início da pandemia, era necessário o isolamento social, logo, isso pode acarretar diversas brigas e discussões familiares. Prova disso, recai na pesquisa realizada pela empresa Decode Pulse nos meios digitais, que aponta um crescimento de 431% em relatos de brigas de casais na pandemia.

Além disso, percebe-se que o alcoolismo solidifica a elevação de casos de violência doméstica durante o isolamento social. Tal quadro advém de pessoas, a maioria homens, que consomem álcool excessivamente ficando agressivos com outros indivíduos. A garantia disso, fundamenta-se na pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig), relatando que 55% da população brasileira tem o hábito de consumir bebidas álcoolicas, e dentro dessa taxa 17,2% aumentaram esse consumo na pandemia.

Diante ao exposto, é evidente que o aumento das ocorrências de violência doméstica durante a quarentena é reflexo do isolamento social durante a pandemia. Portanto, convém ao Estado em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), elaborar um novo método para as mulheres denunciarem o agessor durante esse período, com o intuito da vítima conseguir fazer essa denúncia no comércio mais próximo de sua casa. Dessa forma, as mulheres vítimas de agressões poderão denunciar os agressores de uma forma mais rápida e segura, pois garantir a segurança da população, é garantir a ordem e o progresso da nação.