Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante no país, prevê em seu artigo 6, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o debate sobre o aumento dos casos de violência dómestica durante a quarentena, dificultado, deste modo, a universalização desse direito social tão importante a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas gorvenamentais para combater a violência domèstica durante a quarentena. Nesse sentido, é necessario análisar o aumento de casos relacionados com violência doméstica durante o período da quarentena, que de acordo com o levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de ocorrências de violência doméstica feitas, aumentou em pelo menos mais de cinco estados do Brasil. Essa conjutura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, ja que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutam de direitos indispensáveis, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar alcoolismo como impulsionador da violência doméstica no Brasil. Diante tal exposto, o álcool e bebidas álcoolicas tem adquirido responsabilidadde por episódios de violência doméstica e feminicídio, colaborando para ainda mais casos durante o período de isolação na pandemia. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por intermédio de campanhas de coscientização da família, para que haja diminuição no consumo de álcool e tensão na família a fim de acabar com a violência dentro dos ambientes famíliares. Assim, se consolidará uma soociedade mais segura, onde o Estado desempenha corretamente seu “cotrato social”, tal como afirma John Locke.