Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Olavo Bilac, renomado escritor Parnasianista, expressa em seu poema “A Pátria” o sentimento de amor e orgulho pelo Brasil. Todavia, na atualidade, tal sentimento não se faz presente em parcela da população, haja vista o aumento de casos de violência doméstica na quarentena no País. Sob essa óptica, é lícito postular a vulnerabilidade das vítimas durante esse período e a impunidade em relação aos agressores como fatores preponderantes desse revés.

Depreende-se, a princípio, que não é de hoje que a violência doméstica está inserida no leque de problemáticas presentes na sociedade verde-amarela, o impasse em questão torna-se mais agravante durante a quarentena - onde há exigência do isolamento social, assegurando a saúde coletiva. Avalia-se que esse isolamento agrava as condições das vítimas, tornando-as mais vulneráveis às agressões, uma vez que são compelidas a conviverem por mais tempo com seus agressores. Entre as vítimas encontram-se em maioria mulheres, crianças e idosos que sofrem diversas agressões, sendo elas físicas, sexuais, psicológicas etc. O artigo 6 da Constituição Federal Brasileira de 1988 assegura segurança, proteção à infância e assistência aos desamparados, contudo, tais incumbências não estão sendo concretizadas no País, haja vista o número crescente de casos de violência.

Ademais, a impunidade em relação aos agressores contribui para fomentar esse crescente número. Segundo o psicólogo americano B.F. Skinner, o homem tende a repetir seus atos até ser devidamente punido. Ante o exposto, muitos agressores não são mutados ou presos por seus crimes, e quando são, pagam uma pequena quantia ou passam pouco tempo na prisão, muitos não são punidos e é por esse motivo que continuam a praticar todos os tipos de violência doméstica.

Portanto, o Ministério Público, cuja incumbência é velar pela observância da Constituição e das leis, deve cobrar do Estado medidas concretas para efetivar as leis que cooperam para a segurança das mulheres e outras vítimas de violência doméstica. Concomitantemente a isso, deve exigir efetividade e rigidez na punição de agressores. Dessa forma, a população brasileira compartilhará o sentimento de amor e orgulho pelo Brasil expressado no poema de Olavo Bilac.