Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os indivíduos são iguais em direitos e dignidade. Por meio disso, nota-se que o Governo brasileiro rompe tal premissa por não garantir a segurança das mulheres que sofrem constantemente violência doméstica, principalmente durante a quarentena, período que intensificou tal fato. Assim, é importante destacar a fragilidade da lei sem medidas complementares e a cultura patriarcal implantada na sociedade como fatores agravantes desse quadro nacional.

Nesse contexto, a série “Coisa mais linda” disponível na plataforma de streaming Netflix, retrata o Brasil no final dos anos 50 quando era inadmissível que mulheres fossem donas de si e do próprio negócio, além de narrar o relacionamento abusivo vivido por uma das personagens principais. Desse modo, é evidente que o território nacional apresenta um núcleo social extretamamente machista, oriundo de um passado histórico colonial que oprimia as mulheres negando direitos básicos como o acesso à política, à liberdade de expressão e a indepedência.

Além disso, o isolamento social aumentou os índices de violência contra a mulher devido ao convívio diário intenso, consequentemente vivendo em um ambiente de ameça e agressividade. Embora na atualidade exista a Lei Maria da Penha e várias conquistas aos direitos femininos, consequentes de reivindiações e empoderamentos, muitas mulheres ainda são invisibilizadas sofrendo agressões físicas, verbais e psicológicas por seus parceiros, desacreditadas pela vulnerabilidade das medidas protetivas. Como afirma Hannah Arendt em sua obra “Eichmann em Jerusálem”, um mal ignorado tende a intensificar-se, logo, vale ressaltar que é preciso urgentemente quebrar esse paradigma.

Portanto, a fim de combater a violência doméstica, é necessário que o Ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos - órgão responsável por questões referentes às mulheres - por meio de políticas públicas, crie medidas efetivas que garantam a segurança e saúde dessa parcela social. Ademais, é essencial a divulgação nas mídias sociais das formas de denunciar esse ato, garantindo a complementação da Lei Maria da Penha e o progresso do país.