Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A violência doméstica,que já tinha um alto índice no Brasil,ganhou proporção ainda mais alarmante durante a quarentena da Covid-19.Esse agravamento do problema possui duas motivações :o aumento do estresse entre as pessoas e um maior tempo de contato entre vítimas e agressores.

A princípio,cumpre ressaltar que a pandemia do novo coronavírus criou no país um cenário repleto de incertezas e de adversidades.Com isso,o nível de estresse das pessoas eleva-se bastante e,dessa forma,aumenta-se,também,a possibilidade de brigas e agressões,sobretudo,em um contexto de isolamento social.Logo,todos esses fatores convergiram para o recrudescimento dos casos de violência no âmbito do lar ,entretanto não há justificativa para essa prática repugnante,que atenta contra a dignidade humana.

Outro elemento crucial na questão em foco é o maior tempo de convivência entre os familiares.Ocorre que o confinamento fez com que vítima e agressor permanecessem juntos o dia inteiro,o que dificulta a denúncia.Além disso,se a mulher fica isolada em casa,ela não pode contar com possíveis redes de apoio,como parentes ou mesmo amigos.Diante disso,muitos homens se aproveitam dessa total vulnerabilidade para violar os direitos femininos,com isso,sugem a violência física,patrimonial,psicológica e sexual.

Portanto,percebe-se que as mulheres continuam a ter seus diretos,enquanto ser humano,violados.Perante essa perspectiva,o Estado tem um papel determinante:o Poder Legislativo deve alterar o Código Penal,de forma que a violência doméstica passe a ser punida com a sanção máxima de reclusão permitida pelo ordenamento jurídico nacional.Ademais,tal pena deve ser cumprida integralmente em regime fechado.Assim,os homens,de fato,serão desencorajados a violentar as mulheres e estas,por sua vez,terão o direito à vida,à liberdade e à dignidade respeitados verdadeiramente.