Debate sobre os impactos da pandemia na educação brasileira

Na China, não foi difícil  a retomada dos estudos através de aulas remotas após a pandemia do novo coronavírus. No Brasil, entretanto, a realidade não é a mesma e assim, tem se um importante debate sobre os impactos da pandemia na educação brasileira. Nesse sentido, configura-se uma problemática com contornos específicos em virtude da desigualdade de acesso à internet no país e da falta de políticas públicas para suprir tal necessidade.

A priori, devido ao acesso não igualitário à internet por todos os brasileiros, muitos alunos especialmente os mais pobres não têm acesso as aulas remotas disponibilizadas pelas secretarias estaduais e municipais de educação pública, já que, segundo a pesquisa TIC Domicílios de 2019 do IBGE,  25% dos brasileiros não têm acesso à internet. E assim, ocorre  um  aumento da desigualdade no país, no que tange a educação.  Afinal,  de acordo com o filósofo Immanuel Kant, “O ser humano é aquilo que a educação faz dele” e se não há acesso a ela o que pode acontecer é o aumento da evasão escolar, da criminalidade e da violência.

Ademais, a falta de políticas públicas voltadas a reduzir a desigualdade, evidencia a necessidade do Estado, enquanto mantenedor do bem-estar social da população, consoante ao artigo 22 da constituição, criar formas de garantir a  educação mesmo em tempos de aulas remotas a todas as crianças e adolescentes brasileiros, conforme prevê o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente). Afinal, não é justo alguns desfrutarem de aulas remotas de qualidade por estudarem em escolas particulares, enquanto outros por serem alunos de escola pública não tenham se quer acesso à internet.

Fica claro, portanto, os impactos da pandemia na educação brasileira, cabendo ao Executivo em parceria com o MEC arquitetar políticas públicas por meio da criação e distribuição do Vale Internet, destinando-o a todos os alunos das escolas públicas de ensino fundamental e médio, especialmente aos de baixa renda, com o fim de reduzir a desigualdade de acesso á internet e garantir uma educação eficiente e de qualidade a todos como acontece na China.