Debate sobre os impactos da pandemia na educação brasileira

O seriado brasileiro “Segunda Chamada” conta diversas histórias de alunos de baixa renda que, já na fase adulta, têm de superar inúmeros obstáculos para estudar. Infelizmente, a pandemia de Covid-19, tal como na mencionada série, trouxe diversos empecilhos para alunos de todo o país, principalmente os que ainda cursam os ensinos fundamental ou médio e fazem parte das classes mais baixas. Esses estudantes, dada a sua situação de vulnerabilidade econômica, não têm acesso a infraestrutura adequada ao ensino remoto, razão pela qual sofrem prejuízos em seu processo de aprendizado.

Em primeiro lugar, é válido frisar que, na verdade, a pandemia agravou uma chaga já presente na sociedade brasileira. Isso porquê, ainda que o artigo quinto, da Constituição Federal, consagre a educação como um direito fundamental de todos os cidadãos, a realidade do país é marcada por desigualdades sócio-econômicas que repercurtem negativamente sobre o acesso ao ensino. É perceptível, portanto, que a referida norma constitucional encontra-se em vias de inaplicabilidade fática, privando os brasileiros econômicamente vulneráveis de um direito já positivado.

Por conseguinte, os alunos de baixa renda não têm acesso aos equipamentos necessários para o acompanhamento satisfatório das aulas online, como, por exemplo, computador funcional e boa conexão com a internet. Diante desse contexto, tem-se um perigoso atraso no ensino e o aumento da evasão escolar. Exemplo disso é o fato de que, em 2021, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) recebeu o menor número de inscrições desde 2005, interrompendo, assim, a democratização da educação e  contribuindo, inclusive, para a permanência da desigualdade sócio-econômica no país, já que, além de incomparável ferramenta de construção da cidadania, o acesso ao ensino superior é, também, um dos caminhos para a ascenção social. Esse cenário, certamente, configura-se como desagregador e não pode ser negligenciado.

Em suma, caminhos devem ser elucidados para frear os impactos negativos da pandemia de Covid-19 na educação dos jovens brasileiros. Nesse sentido, o Ministério da Educação, por meio de uma parceria com os governos estaduais e municipais, deve mapear os alunos  que, por dificuldades financeiras, não estão conseguindo assistir as aulas remotas. Com essa informação, o referido ministério deve propor um projeto de lei à Câmara dos Deputados para fornecer aos alunos mapeados computadores funcionais e acesso à internet, bem como enviar assistentes sociais para conversar com aqueles que, durante a pandemia, desistiram de estudar, no intento de fazê-los regressar aos estudos. Espera-se, com essas medidas, efetivar o artigo quinto da Constituição Federal e impedir que os jovens alunos brasileiros no futuro passem por histórias como as que são contadas em “Segunda Chamada”.