Debate sobre os zoológicos: ambientes de preservação ou de desrespeito aos animais?

A lei 1.173, de 1983, define zoológicos como coleções de animais silvestres, abertos à visitação, para atender fins sócio-culturais e científicos. Nesse sentido, torna-se necessário discutir o papel desses ambientes em relação à preservação dos direitos dos animais, bem como ao desrespeito daqueles, haja vista que o preceito jurídico citado é frequentemente violado por essas instituições.

A princípio, destacam-se as contribuições de zoológicos na manutenção da vida animal. Sob esse viés, esses locais, muitas vezes, são responsáveis por acolherem animais em situação de vulnerabilidade e, assim, promover a reinserção destes em seus habitats naturais. Além disso, pesquisas sobre doenças e reprodução da fauna são realizadas nesses ambientes, como no zoológico de São Paulo – referência nessa área. Dessa forma, fica evidente o relevante papel destas organizações para a preservação da fauna brasileira.

Entretanto, as benesses supracitadas tornam-se inócuas devido, principalmente, a exposições lucrativas de animais geralmente realizadas por entidades desse tipo. Nesse contexto, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, de 1978, declara que exibições e espetáculos que utilizem animais ferem a dignidade destes. Assim, é notório a violação dessa prerrogativa, na medida em que zoológicos usam animais como instrumentos lucrativos, a exemplo do leão Alex, do filme “Madagascar”, que era considerado a principal “atração” do zoológico. Com isso, muitas vezes, o lucro é priorizado em detrimento do bem-estar dos animais, haja vista que estes são mantidos presos em cativeiro indefinidamente.

Portanto, com o fim de garantir apenas os benefícios dos zoológicos nacionais para os animais, urge que o Ministério do Meio Ambiente, maior responsável por políticas públicas contra maus-tratos aos animais, fiscalize mais intensamente as atividades nesses locais. Essa ação seria feita por meio de verbas da União, bem como contaria com a participação de profissionais, como veterinários e técnicos ambientais, os quais aplicariam multas em casos de violação jurídica. Assim, os zoológicos cumpririam seu papel efetivamente e os direitos dos animais seriam preservados.