Deficit habitacional no Brasil

Brás Cubas, personagem de Machado de Assis, mostra-se satisfeito em não ter filhos e, por consequência, não ter transmitido a miséria de que era portador. Fora da literatura, a sociedade brasileira convive da mesma herança deixada por Brás Cubas, umas vez que a falta de moradia é uma adversidade no país. Assim, pressupõe-se que haja uma análise acerca da urbanização acelerada e da quantidade de prédios ociosos em áreas centrais do território nacional.

A priori, o processo de urbanização desenfreada tem como obstáculo a questão de moradia. Nesse viés, pode-se citar o livro “O cortiço” de Aluísio de Azevedo, o qual mostra um local insalubre em quem vivem pessoas desprestigiadas socialmente por conta de processos de ocupação urbana, como a gentrificação. O processo ocorrido consiste na construção de novos edifícios valorizando a região e afetando a população de baixa renda local, fazendo com que se mudem para locais de riscos, os quais, em sua maioria, são como é representado no livro O cortiço. Todavia, não é razoável o fato de uma nação que busca o desenvolvimento ser indiferente nesse imbróglio que é pertinente na sociedade.

Além disso, sabe-se que há um déficit de moradia nas metrópoles. De acordo com uma reportagem feita pelo G1 em maio de 2018, existe no país, cerca de 6 milhões de famílias sem casa e 6 milhões de imóveis vazios. Esses dados mostram que o direito a moradia é negado no Brasil e vai de encontro ao que diz o artigo 5° da Constituição Federal, o qual afirma que todo cidadão brasileiro possui a prerrogativa de um lar. Desse modo, é necessário o desenvolvimento de políticas públicas para que essa população possa usufruir dos seus benefícios, como prevê a Magna Carta de 1988.

Impende, pois, que essa herança seja erradicada. Para isso, a Procuradoria Geral, juntamento com o Ministério da Construção e Obras Publicas, devem fiscalizar e avaliar a estrutura desses prédios que se encontram ociosos nos grandes centros, com o fito de desenvolver projetos de reforma, para que a longo prazo, as pessoas que vivem em locais precários ou nas ruas possam usufruir destas construções, por meio de um cadastramento social que dará a elas o direito de moradia e, assim, o Estado terá efetivado o que prega a Constituição Cidadã e toda essa massa terá mais qualidade de vida e o seu direito exercido. Logo, com o desenvolvimento dessa tarefa, teremos uma sociedade mais justa e também não transmitiremos toda a miséria como Brás Cubas.