Deficit habitacional no Brasil

O livro Capitães da Areia conta a história de crianças que moram trapiche abandonado e passam por diversas dificuldades relacionadas a moradia. Sem dúvida, o livro traz uma reflexão sobre o sistema Habitacional do Brasil, que sofre com diversos problemas de cidadania, em decorrência da impossibilidade de ocupação de propriedades abandonadas e a ineficácia das políticas públicas voltas para garantir esse direito aos necessitado. Desse modo, é necessário que medidas urgentes sejam tomadas para melhorar as condições do sistema habitacional brasileiro.

Segundo pesquisas do G1, o estado de Santa Catarina possui mais de 170 imóveis abandonados e essa situação está presente em todo o país. Factualmente, isso é alarmante, pois diante da crise habitacional vivenciada pelo Brasil, é inadmissível que tenham construções abandonadas, ao mesmo tempo que existem pessoas em situações precárias de moradia, que não podem ocupar esses lugares e terem uma maior qualidade de vida. Contudo, isso demonstra uma falha social que alastra ainda mais a desigualdade, uma vez que na população existem pessoas com moradias sobrando e outras sem nenhuma condição habitacional.

Outrossim, é notório que o governo é falho em sua competência, pois segundo a constituição federal, o poder público deve garantir moradia para todos. De fato, o poder estatal criou diversos programas para promover moradia para pessoas com baixa renda, como por exemplo o programa Minha Casa Minha Vida. Entretanto, esses projetos só alcançam a minoria da população necessitada, sendo pouco eficaz. Além disso, a ineficiência graças a pouca verba desses programas públicos pode ser comprovada ao observar um levantamento da ONU (Organização das Nações Unidas) que afirma que 33 milhões de brasileiros ainda não têm onde morar. Contudo, esse dado é a prova que o governo brasileiro ainda tem muito para evoluir em relação ao o déficit habitacional.

Finalmente, o poder público federal deve tratar a situação de prédios abandonados, através da criação de uma lei que determine a cobrança de uma taxa para os proprietários dessas construções abandonadas. Além disso, essas taxas devem ser acrescidas ao IPTU pago por essas pessoas, toda a verba arrecadada pelo estado através dessa lei deve ser designada para os projetos como o Minha Casa Minha Vida, para aumentar a eficácia desses projetos e melhorar a qualidade de vida dos mais necessitados.