Deficit habitacional no Brasil

De acordo com o sociólogo Émilie Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico” por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que este organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, no Brasil, isso não ocorre, pois atualmente, ainda nota-se considerável parte da população brasileira sofrendo com o déficit habitacional. Esse quadro persiste, principalmente, devido ao intenso aumento dos aluguéis, e financiamentos de moradias e do aumento da crise econômica do país.

Em uma primeira análise, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito à moradia é uma competência comum à União. De maneira análoga à esta lei, é possível perceber que no Brasil o déficit habitacional rompe essa harmonia, haja vista que, embora esteja previsto o direito a moradia na Constituição, por consequência dos aumentos dos aluguéis e do alto custo de financiamento de casas - que são gerados pelo crescimento da crise econômica do país - o ideário da lei não é cumprido.

Segundo pesquisas do jornal brasileiro Extra, desde 2005, a crise econômica do país vem se alastrando intensamente, e como subproduto dela eleva-se também o número de desemprego que afeta diretamente as populações de mais baixa renda. O seguinte fato citado reflete também nos preços dos aluguéis de casas e financiamentos, os tornando praticamente o mesmo valor da renda per capita mensal bruta dos indivíduos de baixa renda. Dessa forma, os indivíduos de mais baixa renda encontram-se impossibilitados de conquistarem suas casas próprias ou até mesmo alugadas, limitando-se a procurar alternativas precárias de moradias.

O déficit habitacional, portanto, ainda é uma realidade brasileira, pois há aumento de forma geral nos preços das moradias dignas, além de uma intensa crise econômica no país devido ao sucateamento de verbas efetuados pelo Governo. Diante disso, para que o Brasil esteja em harmonia com a lei da Constituição, cabe ao Governo rever as causas de sucateamento de verbas para que este fato não seja mais recorrente gerando, assim, a diminuição da crise econômica e como subproduto disso, a diminuição dos aluguéis e dos financiamentos de casas. Assegurando assim, o direito de toda União de possuir moradias dignas.