Deficit habitacional no Brasil

O déficit habitacional é a insuficiência de moradias adequadas para os habitantes de uma determinada região. Somada a esse conceito as moradias inadequadas no Brasil se supera cada vez mais, pela desigualdade social e urbanização não planejada que assola esse país. Dessa maneira, se faz necessário a tomada de decisões para reverter esse quadro e retirar as pessoas desses lugares inapropriados.

Nesse sentido, a desigualdade social se destaca como um dos principais fatores para desencadear essa problemática, visto que os ocupantes desses lugares inapropriados são majoritariamente pessoas pobres afetadas pela exclusão social. Seguindo esse raciocínio, vale citar a negligência com relação ao desabamento do prédio no Largo do Paissandu, localizado no centro de São Paulo, em que vários cidadãos ocupavam o edifício de forma irregular e devido uma explosão de gás ele desabou e quatro moradores morreram. Dessa forma, fica claro o descaso com os indivíduos que não tem moradia adequada, a qual a Constituição garante no seu artigo sexto.

Ademais,  se aglomera a urbanização acelerada e não planejada. Com o êxodo rural, resultado da inovação das tecnologias, os habitantes do zona rural se deslocaram para a cidade de maneira desordenada em busca de novas oportunidades, logo povoaram os locais com menor favorecimento para habitação acarretando na insuficiência de lares adequados. Somando-se a isso, o surgimento de favelas, cortiços e outros tipos de ocupação irregular. Em suma, é notável a deficiência de moradias apropriadas principalmente nas grandes cidades.

Mediante o exposto, é necessário reduzir o número de residências improprias. Portanto, o Ministério Público deve abrigar esses habitantes em locais que tenha bom estado de conservação e não estejam sendo usados, para que eles possam possuir segurança no lugar em que se abriga, por meio do apoio do Governo Federal com a destinação de verbas. Dessa maneira, a sociedade possuirá uma vida digna e cumprirá com a Legislação.