Deficit habitacional no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã garante a todos os indivíduos o direito à saúde, segurança, educação, assim como ao bem-estar social. Contudo, a negligência do Estado, associado à persistência de práticas que dificultam o acesso à terra, fazem com que uma pequena parcela da população, que vive em locais sem as condições ideais para a moradia, tenham tais direito negados na prática. Nessa perspectiva, é necessário que tais problemas sejam amenizados, a fim de formar uma sociedade mais integrada.

Convém ressaltar, a princípio, a falta de ações do governo como fator determinante para a persistência do problema. Segundo Aristóteles, em seu livro ’’ Ética a Nicômaco’’, a função da política é garantir a felicidade da população. Contudo, percebe-se que esse conceito está degenerado, na medida em que programas sociais que visam o acesso à moradia ideal para a população são falhos, algo que é inadmissível para um país que ocupa a nona posição no ranking de economia do FMI, o que leva a continuidade da situação de precariedade de algumas famílias.

Ademais, faz-se mister, ainda, citar a especulação imobiliária como precursor da problemática. De acordo com o site ’’ Diário Regional’’, cerca de 8 cada 10 residências casas não estão em condições ideias de moradia. Nessa lógica, infere-se que tais dados são um reflexo da prática antes dita, cujo objetivo é a valorização de terrenos, o que dificulta e impõe que pessoas de baixa renda tenham que morar em locais marginalizados e insalubres, o que implica na redução do bem-estar social.

Portanto, cabe ao Superministério da Cidadania, por meio de políticas públicas, criar comissões especiais que busquem abrir um debate no âmbito do poder legislativo, com o objetivo de sancionar leis que dificultem a prática da especulação imobiliária, facilitando o acesso a locais mais adequados para a moradia, além de, utilizando-se de PPPs (Parceria Público-Privado) com empreiteiras, construir novos prédios habitacionais e doa-las para os que mais necessitam, cumprindo as metas de programas sociais. Dessa maneira, não haverá mais pertubações no bem-estar social, e a política exercerá sua função antes dita por Aristóteles.