Deficit habitacional no Brasil

No livro “O cortiço”, de Aluísio de Azevedo, é possível refletir sobre a questão do déficit habitacional brasileiro, no século XIX, por meio de um enredo que caracteriza os cortiços, como espaços exíguos e isentos de qualidade de vida. Hodiernamente, a situação precária de habitações, no país, persiste. Este cenário, é fruto, tanto da falta de cumprimento da legislação, quanto da situação omissa do Estado ,lamentavelmente. Desse modo, é mister a discussão desses aspectos, a fim de mitigar a problemática, pois a habitação é uma base fundamental na estruturação da vida.

Primeiramente, é fulcral pontuar que o déficit habitacional persiste a aumentar no Brasil. Esse cenário, é visível, na pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias em parceira com a Fundação Getúlio Vargas, sendo que o déficit de moradias cresceu 7%, infelizmente, de 2007 a 2017. Nesse sentido, revela-se que cresce o número de famílias em condições de risco e sem qualidade de vida no Brasil, um direito que deveria ser garantido pelo Estado. Pois, conforme a Constituição brasileira, alguns dos direitos sociais são o acesso a moradia e segurança. Além disso, sem acesso a essas condições, consequentemente, não apresentam as bases indubitáveis para apresentar outras garantias como educação, saúde, alimentação, trabalho e etc.

Em segundo lugar, é importante elencar que além da falha de seguir a legislação, o problema deriva também da baixa atuação dos setores governamentais, para criar mecanismos contínuos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o Bem-Estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Mesmo que haja uma lei que proponha a resolução do impasse, a falha do poder Executivo em por em prática, é uma das principais barreiras. Desse modo, demostra-se a ineficiência de cumprir direitos, comprometendo a sociedade por um todo, pois, como o sociólogo Max Weber entendia a sociedade, é feita de interações sociais.

Assim, medidas exequíveis devem ser realizadas, para mitigar a situação deficitária das habitações brasileiras. Destarte, é necessário que o corpo social se motive e realize protestos, para demostrar a ineficiência do Estado em cumprir o direito de moradia adequada a todos. Desse modo, com a influência da sociedade, o poder governamental será incitado a cumprir com as promessas previstas na legislação. Nesse sentido, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos conjuntamente a ONG’s, através de verbas públicas, deve mapear habitações precárias no país e prestar assistência a estas, garantindo que os direitos sejam assegurados. Nesse contexto, será possível o pleno funcionamento da sociedade e assim os brasileiros podem ter habitações dignas ao contrário dos indivíduos que residiam no cortiço do Livro, de Aluísio de Azevedo.