Deficit habitacional no Brasil
Enviada em 03/10/2019
A Emenda Constitucional número 26 de 2000, prevê a moradia como um direito social de todos os brasileiros, presente na Constituição de 1988.E embora, seja previsto em lei, ainda é indiscutível que exista um deficit habitacional no país o que se deve a fatores como a especulação imobiliária e o processo de favelização.
A princípio, os altos custos de imoveis em algumas áreas da cidade tem se tornado fator importante no processo de segregação socioespacial principalmente nos grandes centros urbanos brasileiros. Segundo a Geografia, segregação espacial é a separação do espaço a partir das classes sociais, no qual, é uma situação nítida em algumas cidades do Brasil. Isso acontece de certo modo por algumas pessoas com maior poder aquisitivo escolher morar em um local melhor, já as que não têm, encontra refugio em locais mais baratos e consequentemente com menos estruturas públicas básicas.
Ademais, o processo no qual os indivíduos procuram locais mais acessíveis financeiramente causa em muitas vezes a favelização, locais com poucos serviços públicos. Dessa forma, o livro Quarto do Despejo da escritora Carolina Maria de Jesus, retrata a realidade de uma periferia em São Paulo, que sofria com a fome e omissão dos poderes públicos. Assim, é notória a situação em que os moradores desses locais passam principalmente com o aumento da criminalidade e a falta de serviços públicos de qualidade como saúde e educação.
Dado o exposto, torna-se necessário que o Governo Federal ligado as prefeituras de cada estado, promova por meio de liberações de verbas, projetos, com o intuito de construir novas moradias em espaços acessíveis, destinado as pessoas que moram em locais inapropriados como por exemplo áreas de risco, e dessa forma, tenham estruturas dignas e serviços públicos eficientes, para que os brasileiros possam ter melhores condições de vida e mais oportunidade e que por outro lado a Emenda Constitucional possa ser colocada em prática de forma eficiente, resgatando assim a cidadania de todos.