Deficit habitacional no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê a todos direitos essenciais como moradia, segurança e bem-estar social. Na prática, entretanto, uma parcela da população não usufrui dessas garantias, visto que, atualmente, há um déficit habitacional, isto é, existem famílias sem acesso a residências adequadas. Assim, o assunto deve ser devidamente tratado para, então, ser revertido.

A princípio, vale ressaltar que a origem do problema remonta à vinda da coroa portuguesa ao Brasil, na época colonial. A fim de embelezar a cidade do Rio de Janeiro e, dessa forma, torná-la digna de ser o lar da família real, os pobres foram expulsos do centro. A partir disso, as favelas começaram a surgir como uma tentativa dos menos abastados de manterem-se no perímetro urbano, onde ficavam concentrados os empregos.

Também, é importante dizer que tal processo é conhecido como favelização. Faz-se necessário compreender a gravidade desse fenômeno, dadas as condições socioeconômicos da população dessa região. A partir delas, infere-se que a construção de casas nas favelas, de modo geral, não é feita devidamente. Além disso, faz-se necessário salientar que uma edificação indevida pode comprometer aquelas ao seu redor.

Portanto, como afirmou o dramaturgo Bernard Shaw, “o progresso é impossível sem mudança”: medidas devem ser tomadas para coibir o impasse. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional incrementos fiscais no projeto já existente “Minha Casa Minha Vida”, a fim de promover a construção de mais residências regulares, que abrigarão famílias futuramente. Por sua vez, é papel das prefeituras oferecer gratuitamente os serviços de engenheiros e fiscais àqueles que comprovarem estar em condições financeiras desfavoráveis. Dessa forma, diminuirá o número de construções irregulares.