Deficit habitacional no Brasil

Enviada em 14/10/2019

O movimento literário naturalista brasilerito ficou caracterizado pela sua percepção da realidade social, como se observa no livro “O Cortiço”, do autor Aluíso de Azevedo, o qual retratou por meio dessa ficção as péssimas condições dos cortiços cariocas do século XIX. No entanto, nota-se que esse contexto social ainda se reverbera na conjectura atual, o que deflagra, assim, a problemática do déficit habitacional no país. Isso é fruto de um Estado omisso, mas também da falta de alteridade no sociedade.

Em primeiro lugar, ao analisar que, o direito à moradia apresenta-se como um direito humano, mas o déficit habitacional do Brasil ultrapassa seis milhões, segundo os dados de 2014 da Fundação João Pinheiro, nota-se, dessa forma, a inoperância do Estado em legitimar as suas leis. Dessarte, quando o governo permite que cidadãos habitem, por exemplo, em residências com matérias não duráveis, ou com elevado número de pessoas, observa-se, diante disso, o pensamento da jornalista Adriane Vacenio, sobre a confusão de quem é cidadão e quem é o consumidor. Dado que, no cenário atual percebe-se que a educação, a saúde e nesse quadro, a moradia demonstra ser uma conquista pessoal e não um direito social. Em vista disso, a omissão do Estado impossibilita a isonomia na sociedade.

Ademais, essa problemática também evidencia a falta de alteridade no tecido social. Um vez que, conforme o filósofo A. Schopenhauer, a vontade apresenta-se como a essência de todas as coisas. Diante disso, ao observar que inúmeras pessoas convivem em realidades sub-humanas devido à falta de uma moradia adequada, revela, desse modo, como a população tornou-se egoísta em relação ao problema do outro. Haja vista que se houvesse a vontade do cidadão em fomentar o bem-estar da comunidade, com certeza existiria pressões sociais relevantes para o Estado exercer a sua função.

Portanto, para coibir esse quadro é imprescindível uma nova postura no seio social. Destarte, faz necessário que escola, como formadora de opinião, desenvolva projetos pautados na importância da coletividade. Para tanto, esses contarão com palestras  que se estruturarão em ideologias, como o do sociólogo Émile Durkheim; o qual apontou que a sociedade pode ser comparada ao um corpo  biológico, assim, cuidar do bem-estar do outro é cuidar de si mesmo. A fim de que, desperte na população o anseio de participar em projetos sociais como a Casa Solidária, a qual constrói casas para  pessoas sem condição finaceira, mas, principalmente, o desejo de pressionar o Estado para que esse   legitime as suas leis. Dessa forma, garantir-se-á a efetivação do direito à moradia no tecido social.