Deficit habitacional no Brasil

" Era uma casa muito engraçada. Não tinha teto, não tinha nada. Ninguém podia entrar nela não (…)". A canção “A casa”, de Vinicius de Moraes, é considerada um dos maiores clássicos infantis. No entanto, a letra não fica só no imaginário popular, ela retrata a realidade de milhões de brasileiros que vivem em moradias inadequadas. No Brasil, há vários desafios relacionados ao déficit habitacional, e a resolução desses conflitos é fundamental para efetivação da igualdade constitucional.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, em função da desigualdade social, uma parte da população não consegue ter acesso à moradia e , por consequência,  aglomera-se em assentamentos irregulares. Isso se originou no processo histórico-social da urbanização brasileira , ainda no século XX, no qual a falta de planejamento para os novos moradores urbanos deu inicio a uma segregação socioespacial. A falta de continuidade em politicas públicas, como o “Minha casa, minha vida”, alimenta ainda mais o processo de disparidade social, já colocando o Brasil como o 10º país mais desigual do mundo - de acordo com o índice de Gini.

Por conseguinte, presencia-se uma forte especulação imobiliária: ao comprar uma região para obter-se lucros futuramente, os proprietários geram terrenos ociosos e sem utilidade prévia, enquanto existem pessoas que só buscam um lugar para viver, o que é socialmente injusto e inconstitucional. De acordo com o “artigo 5º” da Constituição, toda propriedade deverá cumprir uma função e , como princípio estruturante da ordem jurídica, contribuir para igualdade. Assim, essa elitização dos espaços, conhecido na geografia pelo termo “gentrificação”, expulsa os mais pobres do centro e desloca-os para regiões periféricas.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual.É necessário que haja uma pressão sobre o  Poder Executivo e sobre o Judiciário para o cumprimento do ‘Estatuto das Cidades", a fim de diminuir a especulação imobiliária. Deve-se realizar a sobretaxação, aumento gradual, do IPTU -Imposto Predial e Territorial Urbano- dos imóveis parados, influenciando ao cumprimento da função social do espaço. Além disso, cabe ao Ministério das Cidades, realizar a revitalização de prédios públicos abandonados, seguidos de uma locação mais acessível para famílias. Assim, com moradia adequada a todos, a canção de Vinicius de Moraes voltará a ficar só na imaginação.