Deficit habitacional no Brasil

Na obra " O Cortiço" o escritor brasileiro Aluízio Azevedo denuncia uma crise habitacional do Segundo Império e retrata as péssimas condições de vida dos que viviam em habitações coletivas. Não distante da ficção,o atual sistema de moradia brasileiro enfrenta graves desafios. A fim de reverter essa realidade, faz-se essencial analisar as causas e consequências da exclusão do acesso a residência no país.

A priori, é indispensável perceber que déficit habitacional é decorrente da falta de políticas para uma boa distribuição territorial.Acerca disso, a Constituição de 1988 define moradia como um direito social, que deve ser garantido pelo Estado.Entretanto, a administração pública é falha e a sociedade capitalista beneficia práticas egoístas e individuais. Tais como, especulação imobiliária e concentração de imóveis por grupos seletos. Dessa forma,famílias de baixa renda ficam desabrigadas ou não conseguem estabelecer residências dignas nos grandes centros.

Além disso, é válido observar que a exclusão habitacional agrava a expressão da desigualdade. Segundo o filósofo contratualista Jean Jacques Rousseau, os conflitos de uma sociedade têm ligação direta com a propriedade privada, a qual é usada para distinguir os homens.Nesse viés, quando um indivíduo não possui lar ou é excluídos das áreas centrais, consequentemente fica desprovido também de bons serviços de educação, saúde e lazer.

Em suma,são necessárias medidas que mitiguem essa problemática. Logo, à fim de garantir o direito à moradia na prática os poderes Executivos municipais devem combater a especulação e concentração imobiliária.Para isso, Secretarias de Planejamento devem catalogar imóveis que não cumprem função social. Por conseguinte, é fundamental multar proprietários, abrir processos de desapropriação e redistribuir bens.Ademais, parcerias público-privadas podem maximizar serviços básicos que qualidade em bairros periféricos. Assim, na atualidade o espaço urbano será mais democrático.