Deficit habitacional no Brasil

Em seu livro ‘‘Planeta Favela’’ o urbanista Mike Davis retratou a realidade de precárias condições de moradias ao redor do mundo. De mesmo modo, o Brasil apresenta diversos percalços para garantir sua alocação populacional, gerando um preocupante deficit. Assim, não é razoável que se trate esse assunto com indiferença. Nesse sentido, urge a análise das principais causas de tal problemática.

A priori, o acelerado crescimento urbano é um dos fatores primordiais na propulsão de moradias inadequadas. Por certo, a industrialização promovida durante o governo de Getúlio Vargas, aliado a não extensão dos direitos trabalhistas ao meio rural, culminaram no processo de urbanização. Todavia, essa transformação ocorreu de forma desorganizada, mal planejada e concentrada, criando grandes metrópoles possuidoras de todos os serviços e oportunidades. Com isso, elevados contingentes populacionais dirigem-se às mesmas cidades, o que ocasiona a ‘‘macrocefalia urbana’’, na qual essas não são capazes de comportar seu número de moradores. Dessa matéria, verifica-se o surgimento de moradias inadequadas devido a superlotação desses locais.

Em adicional, o atual panorama de recessão socioeconômica no país favorece o déficit habitacional. Evidentemente, a Grande Depressão, ocorrida nos EUA em 1929, foi um dos episódios de maior adversidade do capitalismo do século XX. Com efeito, gerou-se uma expressiva instabilidade financeira e alarmantes níveis de pobreza, posteriormente superados através da adoção do keynesianismo. De maneira análoga, o Brasil viveu em 2014, ‘‘A Crise’’, a qual aumentou abruptamente as taxas de desemprego e as de miséria. Somado a isto, a especulação imobiliária gera altos preços de compra e aluguel de imóveis, resultando no expressivo dado da FGV, no qual aponta 7,7 milhões de pessoas em situação de déficit de moradia. Logo, verifica-se que a crise é um impulsor desse quadro brasileiro.

Portanto, faz-se necessária a alteração do retrato habitacional do país. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional tendo em vista sua responsabilidade em controlar as políticas públicas nesta área realizar a ampliação de projetos destinados à moradia, como o ‘‘Minha Casa Minha Vida’’, por meio do aumento de verbas investidas nas construções de imóveis à população carente. Visa-se, por conseguinte, assegurar o Artigo 5º da Carta Magna, a qual garante o direito à propriedade. Outrossim, a União deve destinar verbas aos pequenos municípios, para que esses também ofereçam serviços básicos e de qualidade aos seus cidadãos. Somente assim, não existirá mais um planeta favela.