Deficit habitacional no Brasil

O filme “Era o Hotel Cambridge” funde ficção e documentário ao retratar a realidade de diversas pessoas em busca de moradia adequada. São jovens desempregados, idosos abandonados pela família, homossexuais expulsos de casa, entre outros, que buscam em imóveis ociosos um teto para dormir. Tanto na obra quanto no mundo real essa busca é cíclica, pois a ocupação desses imóveis dura apenas até o despejo, o qual, muitas vezes, ocorre por meio de violento embate entre ocupantes e policiais. Esse cenário existe devido à especulação imobiliária e tem consequências desastrosas, como a perpetuação do défict habitacional no Brasil.

Dentre as causas da elevada proporção de pessoas sem-teto, está a expectativa de que um bem imóvel estocado tenha seu valor de mercado aumentado durante um lapso de tempo decorrido. Exemplo dessa problemática, percebida na obra de Eliane Caffé, é o Hotel Cambridge, em São Paulo, que chegou a servir de palco para o músico Nat King Cole, em 1959, mas foi à decadência com o deslocamento do centro econômico e financeiro para a região da avenida Paulista. Desativado, tornou-se, assim como centenas de outros edifícios, um imóvel ocioso, ocupado apenas por lixo, ratos e baratas. Paradoxalmente à realidade de milhões de brasileiros sem-teto, os proprietários optam, de maneira mesquinha, por interditar esses prédios, em prol da valorização monetária, e em detrimento dos Direitos Humanos.

Por conseguinte, vale ressaltar que, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, o direito à moradia, com condições de ocupação estável, infraestrutura e localidades adequadas, é inerente à pessoa humana. No entanto, dada a ganância da especulação imobiliária, perpetua-se as aglomerações de assentamentos irregulares. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, contabiliza-se hoje, apenas na cidade de São Paulo, mais de 200 ocupações e 45 mil famílias , negligenciadas pelo poder público e pela sociedade, nessa situação. Isso contraria a dignidade humana, ao negar a esses cidadãos direitos básicos, como a moradia.

Assim, faz-se necessário que haja uma pressão popular organizada sobre o Executivo e sobre o Judiciário para o cumprimento do Estatuto das Cidades, por meio de mobilizações e petições públicas, especialmente no que tange ao controle da especulação imobiliária. Por exemplo, deve se instaurar a sobretaxação no IPTU de imóveis ociosos, a fim de que desencoraje a especulação imobiliária e possibilite que esses cumpram sua função social, conforme o inciso 23 do artigo 5 da Constituição Cidadã de 1988.