Deficit habitacional no Brasil

O livro “Capitães de areia” escrito por Jorge Amado, romancista brasileiro retrata a vida de um grupo de meninos que vivem em uma situação de disparidade econômica, consequentemente, péssimas condições de moradia. Nesse sentido, no século XXI, no Brasil, o deficit habitacional é constante, o qual ocorre, devido à ausência de investimentos governamentais, como também, a presença da exclusão social enraizada na sociedade.

Preliminarmente, é pertinente elencar que a exiguidade de investimentos do Governo dificulta a resolução desse problema. Nessa perspectiva, conforme o artigo 23, do inciso IX da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado promover programas de construções de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Entretanto, essa prerrogativa não é efetuada. Sob esse ângulo, segundo o portal de notícias G1, aproximadamente 11 milhões de famílias moram em locais com escassez de infraestrutura. Portanto, é visível que o Legislativo propôs soluções, mas, evidentemente, não são compatíveis com a realidade do país.

Outrossim, é fundamental analisar que a moradia de qualidade é um fomentador da inclusão social. Dessarte, de acordo com o  poeta e professor brasileiro Ariano Suassuna, “é muito difícil você vencer a injustiça secular, que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e dos despossuídos”. Analogamente, destaca-se, portanto, que  os indivíduos exclusos da sociedade residam em um país desprovidos de direitos, tendo em vista, seus benefícios previstos na Magna Carta.

Em vista dos fatos elencados, é necessário avaliar que  a habitação é essencial, e todos precisam dela, independente da condição social, devendo, então ser compreendida como um produto de uma necessidade humana básica de todo cidadão. Dessarte, o Governo deve ampliar e melhorar o programa Minha Casa, Minha Vida lançado em 2009, por intermédio de solução para o problema da segregação socioespacial e da questão da terra, que representam entraves da política urbana brasileira, com o intuito de anular o deficit habitacional a comunidades carentes. Ademais, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional criar políticas habitacionais bem elaboradas e voltadas para provisões de moradias para os segmentos sociais de menor renda, por meio da disponibilização dos serviços públicos essenciais e a geração de emprego e renda, na finalidade de possibilitar as condições mínimas de cidadania e inclusão social aos cidadãos. Por conseguinte, que não reprise na atualidade o ocorrido no livro “Capitães de areia”.