Deficit habitacional no Brasil

Desde a chegada da corte portuguesa ao Brasil, no século XIX, a falta de moradias suficientes à população passa a ser um problema nacional, pois ocorreu um inchaço populacional rápido e não planejado. Desde então, a celeuma se intensificou e complexificou por todo o país, com fenômenos como a migração em massa e favelização. Assim sendo, superar o déficit habitacional configura-se um dos mais sérios desafios do  Brasil hodierno.

Mormente, é necessária a percepção do óbice em questão não abarcar apenas as pessoas que se encontram em situação de rua, mas também às que vivem em habitações precárias, coabitam com muitas pessoas ou mesmo às que comprometem 30% ou mais de sua renda com aluguel. Em todos os casos, a condição digna de habitação, garantida pelo Estado na Constituição de 1888, se encontra ameaçada e, por conseguinte, faz-se necessária séria intervenção social.

Ademais, entendenter que a manutenção dessa problemática não atenta apenas contra a comodidade dos afetados, mas também contra a vida e o bem estar social, como defende o historiador e economista Carlos Gide. Isso é facilmente comprovado na realidade atual, mas foi denunciado no século XX por Jorge Amado, na obra Capitães de Areia, retratando a vida de Pedro Bala e outras crianças em um trapiche. O enredo exacerba claramente como submoradias exercem poder degenerativo na vida do indivíduo. Logo, manter semelhantes realidades veladas garante a perpetuação do panorama de fragilidade da população afetada.

Compete, portanto, ao Estado, por meio do governo federal, manutenção e ampliação de programas que entreguem moradia segura à população carente - como o Minha Casa Minha Vida, bem como das políticas assistencialistas, responsáveis por manter muitos cidadãos em condições dignas de sobrevivência. Todas essas políticas devem ser estritamente condicionadas ao vínculo escolar, verdadeiro agente de transformação social individual e familiar a longo prazo.