Deficit habitacional no Brasil

No documentário brasileiro “Um Lugar ao Sol”, de 2009, o diretor Gabriel Mascaro retrata a vida dos moradores das coberturas de prédios nas grandes cidades, onde o privilégio cria sua própria realidade. Contudo, evidencia-se na obra uma dicotômica realidade: na medida em que a elite se apodera dos grandes espaços urbanos, os carentes vivenciam situações insalubres nas periferias. No Brasil Pós-Moderno, analogamente, o impasse do déficit habitacional se vê, de fato, atrelado às desigualdades sociais e aos problemas urbanos.

Mormente, ao tomar como norte uma esfera estritamente histórica acerca do processo formacional das metrópoles, notam-se deflagrações replicadas na contemporaneidade. Nesse ínterim, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, no século XIX, a reforma urbana fez-se imprescindível. Todavia, o caráter mimético ao paradigma europeu corroborou a tomada dos grandes centros urbanos e, por conseguinte, fomentou o déficit habitacional no país. Na contemporaneidade, de maneira análoga, é trivial a perpetuação desses impasses sociais, em vias de desigualdade social e da majoritária ocupação das periferias no espaço urbano.

Outrossim, vale ressaltar os aspectos geopolíticos em torno dos distúrbios urbanos no Brasil. Nesse espectro, a especulação imobiliária é ferramenta mister no processo de déficit habitacional. Tal fato se explicita ao tomar como norte o espaço de tempo em que moradias ficam inabitadas à espera de valorização estrutural da região. Entretanto, tais melhorias tornam-se possíveis por estarem intrinsecamente atreladas ao processo de gentrificação, isto é higienização social, em que o enobrecimento do espaço urbano corrobora a gradativa retirada dos grupos menos abastados. Nesse sentido, os processos de revitalização social correspondem, unicamente, aos interesses da elite e fomentam a dicotômica realidade brasileira - ora bem alocados, ora desalojados.

Os impasses em torno do déficit habitacional, portanto, enfrentam barreiras preocupantes. Para amenizar essa questão, é interessante que o Ministério da Cidadania, principal órgão que rege os direitos dos cidadãos, atue na elaboração de uma estratégia de diminuição do déficit habitacional na sociedade brasileira. Tal medida deve ser viabilizada por meio de políticas públicas direcionadas a fornecer condições sadias de desenvolvimento social em habitações, a exemplo da disponibilização de lotes habitacionais direcionados à população de baixa renda. O objeto desse feito é tanto inibir as práticas de especulação imobiliária quanto mitigar a realidade dicotômica da sociedade. Somente assim, será possível enfrentar o cenário retratado por Gabriel Mascaro em sua obra documental.